Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence morreu na manhã deste domingo (2), aos 85 anos, em Brasília. Após se aposentar no STF, ele estava exercendo a advocacia.
Atual ministro da Casa, Alexandre de Moraes publicou uma nota de pesar pela morte de Sepúlveda, que considerou como um incansável defensor da democracia. Foi durante sua gestão como ministro que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto dos jovens que completam 16 anos até a data da eleição.
Confira a nota em íntegra:
É com profundo pesar e tristeza que recebi a notícia do falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sepúlveda Pertence, neste domingo, 2 de julho. Incansável defensor da democracia durante toda vida, o ministro Pertence exerceu, com brilhantismo e inovação, a Presidência do TSE em dois momentos, de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.
Foi durante a primeira gestão do ministro Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município. Em 1994, fez-se, na gestão do ministro Sepúlveda Pertence, pela primeira vez, a totalização das eleições gerais pelo computador central, no TSE.
A Justiça brasileira é testemunha da competência, da grandiosidade, do brilhantismo e do ser humano admirável que foi o ministro Sepúlveda Pertence.
Em nome da Justiça Eleitoral, manifesto meu profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e aos amigos.
Ministro Alexandre de Moraes
