O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a Advocacia do Senado à disposição dos parlamentares para atuar em questionamentos judiciais relacionados ao exercício do mandato. A medida foi anunciada durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (15), após manifestações de senadores sobre supostas ameaças vindas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa ganhou destaque com a fala do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado. Ele acusou ministros do STF de ameaçá-lo em razão do conteúdo de seu relatório, rejeitado na véspera por seis votos a quatro. No texto, Vieira pedia o indiciamento de três ministros — Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade no caso do Banco Master.
Vieira qualificou declarações de ministros, proferidas durante a última reunião da CPI, como ameaças à sua atuação parlamentar. Especificamente, ele apontou que o ministro Gilmar Mendes o ameaçou com representação criminal por suposto abuso de poder, o que poderia levar a cassação e inelegibilidade. O senador cobrou um posicionamento claro da Casa e questionou se o Senado toleraria esse tipo de ameaça.
Diversos senadores manifestaram apoio à posição de Vieira. Entre eles, Magno Malta (PL-ES), Marcos do Val (Avante-ES), Cleitinho (Republicanos-MG), Carlos Viana (Podemos-MG) e Jorge Seif (PL-SC). Carlos Viana enfatizou que o Parlamento não pode continuar perdendo suas prerrogativas.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apesar de divergir do relatório de Vieira, elogiou a postura de Alcolumbre em disponibilizar a Advocacia do Senado. Ele argumentou que os atingidos podem se manifestar, mas não ameaçar senadores no exercício de suas atribuições.
Outro caso mencionado foi o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que expressou surpresa com a autorização do ministro Alexandre de Moraes para abertura de inquérito contra ele por uma postagem nas redes sociais. A publicação referia-se a uma suposta delação do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, relacionando o presidente Lula a crimes. Flávio questionou o desequilíbrio entre os poderes, a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão, afirmando que se tratava de opinião de um senador da República.
Alcolumbre reforçou que a Advocacia do Senado atuará para defender a legitimidade do voto popular e as prerrogativas dos senadores, inclusive ingressando em questões jurídicas conjuntamente.
Com infomrações da Agência Senado
