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Alcolumbre levanta possibilidade de Constituinte para discutir 2ª instância

Mais cedo, Alcolumbre citou a possibilidade de uma nova Constituinte e sua assessoria afirmou que era uma ironia

Por Aline Rocha 12/11/2019 3h23
Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, que “Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias”. rrParticipam:rpresidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);rsenador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).rrFoto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Redação
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou a possibilidade de realizar nova Assembleia Constituinte para discutir a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autorizando a prisão em segunda instância. Ele, no entanto, demonstra resistências e afirma que o tema corre risco de ser judicializado.

“Há muitos anos, volta e meia o debate da nova constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, declarou Alcolumbre.

Mais cedo, Alcolumbre citou a possibilidade de uma nova Constituinte e sua assessoria afirmou que era uma ironia.

O presidente do Senado comentou que há muitas divergências sobre a viabilidade de uma PEC com esse conteúdo ser aprovada. A proposta, afirmou pode entrar em conflito com o artigo 5º da Constituição.

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O dispositivo trata sobre direitos individuais e presunção de inocência e é classificado como uma cláusula pétrea, ou seja, não poderia ser alterado por meio de uma emenda. “De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e aí criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário.”

Maia e Alcolumbre adotam cautela sobre PEC de prisão em segunda instância

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotaram cautela em relação a uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Comissões das duas Casas discutem textos com esses conteúdos. Maia e Alcolumbre são pressionados a pautar o tema no plenário.

“Precisamos cobrar do Judiciário celeridade, porque a falta de celeridade do Judiciário joga uma pressão no Legislativo para um debate que precisa ser feito, mas com muito cuidado”, disse Maia durante sessão de promulgação da reforma da Previdência, ao fazer referências a propostas em discussão no Congresso.

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Em entrevista ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Maia afirmou que a proposta em discussão na Câmara era inconstitucional, o que provocou o anúncio de alterações no texto. Nesta terça-feira, 12, ele classificou a Constituição como sagrada. “A nossa Constituição é sagrada. Naqueles pontos que não podem ser modificados, deveríamos respeitá-la”, declarou, citando o exemplo do presidente do Chile, Sebastian Piñera. “Quando ele culpou a política pela sua crise, ele vive a maior crise que o Chile vive desde a ditadura militar.”

Alcolumbre, por sua vez, levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte para discutir a prisão após condenação em segunda instância. “Há muitos anos, volta e meia o debate da nova Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País”, declarou Alcolumbre.

O presidente do Senado demonstrou resistência em pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o tema e afirmou que a medida, se aprovada, pode ser judicializada. “De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e aí criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário”, comentou.

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Estadão Conteúdo






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