A defesa do deputado distrital Benedito Domingos (PP) vai tentar paralisar o processo de cassação que foi reaberto pela Câmara Legislativa. Após a condenação, a Comissão de Ética decidiu ontem que a Casa já tinha condições de avaliar a possível perda de mandato. A escolha do relator do caso está marcada para a próxima terça-feira.
Para retardar o processo, o advogado de Benedito, Raul Livino, entrou com um pedido sustatório, diretamente à Mesa Diretora. O argumento da defesa é de que a Câmara, ao esperar que o deputado fosse condenado no Judiciário, se vinculou ao processo judicial, por conta própria e, portanto, deveria esperar que os recursos fosse julgados.
“A Câmara é autônoma para conduzir o processo, mas fez esse vínculo”, disse o advogado.
Tribunal nega
Na última semana, o Tribunal de Justiça do DF negou a Benedito Domingos um embargo que questionava pontos do julgamento que o condenou. Agora, também estão nos planos da defesa os embargos infringentes e um recurso no Superior Tribunal de Justiça.
O corregedor da Câmara, deputado Patrício (PT) acredita que o tema já foi analisado pela Mesa Diretora e, por isso, não há necessidade de nova consulta. Além disso, reafirma que a Casa precisa ter postura independente em relação ao Judiciário. “É preciso que o Legislativo se comporte como um poder autônomo e independente e é isso que estamos fazendo com o prosseguimento do processo”, disse. Patrício classificou a postura da defesa de Benedito como “desesperada”.
Saiba Mais
O processo contra Benedito Domingos foi paralisado em 2011 pela Mesa Diretora para esperar decisão do Judiciário.
Em outubro deste ano, a Justiça condenou o deputado por corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha e, com isso o processo poderia ser retomado.
