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PL propõe aumento na tributação de bebidas adoçadas

Opas aponta refrigerantes e sucos adoçados como responsáveis por 10% dos casos de obesidade em crianças

Catarina Lima

16/06/2021 20h18

Responsável por quase 10% dos casos de obesidade entre crianças, segundo informou a representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross, as bebidas açucaradas entraram na mira da entidade, que elaborou um estudo, no qual sugere ao governo federal e ao Congresso Nacional um regime de tributação especial para esses produtos, semelhante ao que já acontece com cigarros e bebidas alcoólicas, que são tributados em 80%.

O estudo intitulado “Tributação das Bebidas Adoçadas no Brasil” foi discutido no dia 10/06, numa reunião on-line que reuniu o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem); o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); a e Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).

“As mudanças podem provocar impactos na saúde”, disse Socorro, durante a reunião remota do dia 10, para tratar do assunto.  A representante da Opas enfatizou que a obesidade está relacionada ao consumo de bebidas adoçadas com açúcar. “Nesta pandemia constatamos que a obesidade por si só é um fator de risco para a mortalidade.

“No Brasil, as crianças bebem em média, por ano, 88 litros de bebidas açucaradas. Entre os adultos, o consumo é de 62 litros, e a estimativa é de 81 mil novos casos de diabetes e 13 milhões de mortes anualmente por doenças relacionadas à obesidade”, disse Socorro Gross. Como exemplo de países onde a tributação especial para esses produtos resultou numa queda do consumo, podem ser citados o Chile e o México, cuja taxação desde 2014 é de 5% e 10%, respectivamente, sobre o preço final. A redução no consumo foi de 23,7% em ambas as localidades. A estimativa é que no Brasil a redução no consumo de refrigerantes e sucos artificiais seja de 30%, previu Socorro Gross.

O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Cesar Boguszewski, que participou do encontro, disse que os consumos em excesso de bebidas açucaradas geram doenças com Acidente Vascular Cerebral (AVC), doenças cardiológicas e diabetes, entre outras.

Na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê o aumento na tributação das bebidas adoçadas já tramita. O texto foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). No momento a proposta encontra-se na Comissão de Seguridade e Família. Um dos defensores da proposta na Casa é o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O relator da matéria na Câmara será o professor Luizinho (PP-RJ), presidente da Comissão. “O presidente da Comissão se comprometeu comigo que vai agendar o mais rápido possível a audiência pública para tratar do tema, proposta por mim”, disse o deputado Eduardo Barbosa.

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