Vítimas de xenofobia aguardam sentença da Justiça sul-africana sob proteção

As vítimas dos vários ataques xenofóbicos registrados recentemente na África do Sul continuarão abrigados nos centros de proteção estabelecidos pelo Governo até a próxima segunda-feira, no rx quando a Corte Constitucional do país decidirá se as autoridades têm direito de fechar os centros.

O processo foi iniciado por um grupo de estrangeiros que disputam uma sentença emitida no último dia 12 pelo Alto Tribunal de Pretória que diz que o Governo não é obrigado a fornecer alojamento temporário às vítimas de xenofobia por mais de 10 meses.

Mais de 60 pessoas foram assassinadas, centenas ficaram feridas e cerca de 20 mil foram deslocadas nos ataques xenófobos que começaram em 12 de maio passado no bairro de Alexandra, norte de Johanesburgo, e se estendeu rapidamente a outras regiões satélites da capital financeira da África do Sul.

Os agressores acusavam os estrangeiros de serem responsáveis pelos atos de delinqüência e também de tirar postos de trabalho dos moradores locais.

As autoridades estabeleceram seis centros para alojar em tendas os deslocados, que inicialmente buscaram refúgio em delegacias de Polícia e edifícios municipais.

Na terça-feira passada, o tribunal de Pretória defendeu que os planos para desmantelar os centros de ajuda não constituíam uma violação dos direitos humanos dos desabrigados e que não podia se esperar do Governo “mais do que já tinha sido feito” para protegê-los.

Segundo porta-vozes do Governo de Gauteng, onde estão Johanesburgo e Pretória, cerca de duas mil pessoas permanecem nos centros de ajuda da província.

A maioria dos estrangeiros que residiam nas zonas dos ataques eram zimbabuanos e moçambicanos, embora também tivessem sido atacados cidadãos de Malauí e Somália.

A África do Sul, um país de 47 milhões de habitantes, tem um dos maiores índices de criminalidade do mundo, com cerca de 18 mil assassinatos ao ano e aproximadamente 55 mil estupros. A maioria dos crimes ocorre entre parentes, vizinhos ou conhecidos.