O Tribunal venezuelano que proibiu dois jornais de publicar durante um mês “fotos, informações e publicidade” sobre violência e pediu que os outros veículos impressos do país se “abstivessem” de fazê-lo, revogou hoje essa polêmica decisão de forma “parcial”.
O Tribunal 12 de Mediação e Substanciação de Caracas “deixou sem efeito” a medida preventiva que tinha tomado na terça-feira passada “no que se refere a todos os meios impressos”, mas a manteve para o diário “Tal Cual”, de Caracas, anunciou o representante legal da Defensoria Pública, Larry Davoe.
O editor do jornal “El Nacional”, Miguel Henrique Otero, assegurou em entrevista à veículos privados que a proibição continua para todas as publicações, o que “viola a Constituição e o direito à liberdade de expressão”.
A Defensoria processou os jornais “El Nacional” e “Tal Cual”, ambos muito críticos ao Governo, por publicar na primeira página uma foto de cadáveres ensanguentados, nus ou seminus, amontoados em macas e no chão do necrotério de Caracas.
Essa imagem, argumentou o organismo público, atentava “contra os direitos” dos menores de idade “e especialmente contra seu desenvolvimento progressivo e integral”.
Segundo Davoe, o “Tal Cual” continua “ignorando a rejeição pública e publicou novamente a foto na segunda-feira”.
A medida judicial foi considerada como “censura prévia” por diversas organizações dentro e fora da Venezuela, entre elas a ONU e a Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem que a publicação da polêmica foto dos corpos faria parte da “conspiração” de setores da oposição contra seu Governo, como parte de sua campanha para as eleições legislativas de setembro.
