Vaticano diz que não se deve parar de alimentar pessoas em estado vegetativo

O Vaticano publicou hoje um documento no qual afirma que é obrigatório fornecer alimento e água, sildenafil por vias naturais ou artificiais, aos doentes, inclusive os que estão em “estado vegetativo permanente”.

O documento da Congregação para a Doutrina da Fé, aprovado pelo Papa Bento XVI, é uma resposta a algumas perguntas da Conferência Episcopal americana.

Os bispos americanos perguntavam, após alguns casos que aconteceram no país, se era moralmente obrigatório fornecer alimento e água, por vias naturais ou artificiais, a pacientes em “estado vegetativo”.

O antigo Santo Ofício respondeu que “fornecer alimento e água, inclusive por via artificial, é, em princípio, um meio comum e regular para a conservação da vida e, portanto, é obrigatório”.

“Desta forma se evita o sofrimento e a morte derivados da inanição e da desidratação”, acrescenta o documento.

A segunda pergunta se referia à possibilidade de interrupção da alimentação assistida nos casos de “estado vegetativo permanente”, quando os médicos competentes julgam com certeza moral que o paciente jamais recuperará a consciência.

Neste caso, a Igreja Católica afirma que “um paciente em estado vegetativo permanente é uma pessoa com sua dignidade humana fundamental, o que faz com que se deva oferecer a esta pessoa os cuidados comuns e regulares, que incluem, em princípio, a administração de água e alimentos, inclusive por vias artificiais”.

O Vaticano afirma que às vezes para se expressar a favor da renúncia da alimentação e hidratação destes pacientes se invoca um discurso do Papa Pio XII para os participantes de um Congresso de Anestesiologia que aconteceu no dia 24 de novembro de 1957.

No entanto, o antigo Santo ofício diz que em seu discurso Pio XII se referia ao uso e interrupção das técnicas de reanimação e não da alimentação artificial para pacientes em estado vegetativo.

No documento se diz que “o fornecimento de água e alimento geralmente não impõe uma carga pesada nem ao paciente nem a seus familiares”.

Já em relação aos pacientes em “estado vegetativo permanente”, a Igreja Católica reconhece que são uma tremenda “carga” para seus parentes, já que precisam de assistência contínua por um espaço de meses e inclusive anos.

Entretanto, afirma que “não é lícito abandonar à sua própria sorte os pacientes cuja atenção ordinária imponha uma carga considerável para a família, os deixando morrer”.

Para apoiar sua resposta, a Congregação para a Doutrina da Fé enumera uma série de documentos e discursos de João Paulo II nos quais se expõe a posição da Igreja Católica sobre a eutanásia.

Neles se afirmar que “é lícito tomar a decisão de renunciar a alguns tratamentos que procurariam apenas um prolongamento precário e penoso da existência”, mas “sem interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos similares”.

“A alimentação e a hidratação, até artificialmente administradas, são parte dos cuidados normais que sempre se devem proporcionar ao doente quando não são onerosos para ele. Sua indevida suspensão significa uma verdadeira e própria eutanásia”, encerra.