O Vaticano apresentou hoje normas mais severas para combater os abusos sexuais praticados por clérigos contra menores, entre estas a prescrição desses delitos passa de 10 para 20 anos e abusos a incapacitados psíquicos adultos são comparáveis aos de menores.
A normativa para os processos canônicos também inclui um novo delito, que une pederastia à pedofilia. Membros do clero serão punidos por aquisição, posse e divulgação de imagens pornográficas para adolescentes menores de 14 anos, independentemente do meio pelo qual o façam.
Com estas medidas, a Santa Sé modificou o documento Delicta Graviora, de 2001, para enfrentar estes casos.
O Vaticano voltou a propor a normativa sobre a confidencialidade dos processos para garantir a dignidade das pessoas envolvidas.
Como se trata de normas do ordenamento canônico, ou seja, de competência da Igreja, o documento não aborda a denúncia às autoridades civis.
O porta-voz vaticano, Federico Lombardi, detalhou que a Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada destes casos, já disse que “devem as disposições da lei civil devem ser seguidas no que diz respeito à informação às autoridades competentes” e que é necessário “adequar-se desde o primeiro momento” às disposições de leis vigentes nos diferentes países.
A normativa contempla a rapidez dos processos, assim como a possibilidade de não seguir “o caminho processual judicial” normal, mas proceder por “decreto extrajudicial” e apresentar diretamente ao papa os casos mais graves para que o clérigo culpado seja afastado o mais em breve possível do estado clerical.
Lombardi ressaltou que a publicação destas normas demonstra a decisão da Igreja de “atuar com rigor e com transparência” para enfrentar os casos de abusos sexuais de clérigos a menores, dezenas deles ocorridos durante décadas nos EUA, Irlanda, Austrália, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, entre outros países.
