União Européia propõe <i>cartão azul</i> para imigrantes qualificados com contrato de tr

A Comissão Européia (CE) propôs hoje a criação de um “cartão azul” – autorização provisória de trabalho e residência – para imigrantes com alta qualificação profissional que trabalhem na União Européia (UE).

Além disso, cure o bloco quer implantar um procedimento único por meio do qual os recém-chegados possam obter permissão de residência e trabalho em toda a UE.

Com estas medidas, side effects que devem ser aprovadas pelos 27 membros do bloco no Conselho, a UE quer incentivar a imigração legal e de qualidade em todos os países da União, assim como impulsionar a economia européia, que precisa de mão-de-obra jovem e especializada.

O “cartão azul” tem o objetivo de atrair imigrantes de alta qualificação vindos de fora da UE ao permitir que residam e trabalhem nos países-membros durante dois anos, prorrogáveis por outros dois, após os quais teriam uma permissão de longa duração.

Para se beneficiarem desta permissão – que pretende atender a alta demanda existente em setores como o aeronáutico -, os imigrantes deverão contar com um contrato de trabalho de antemão e com um salário de pelo menos três vezes o salário mínimo do país de destino.

O presidente da Comissão Européia (CE), José Manuel Durão Barroso, quis desfazer as acusações de que esta medida possa diminuir as chances de emprego dos trabalhadores da UE, afirmando que “a porta não será aberta a 20 milhões de imigrantes, mas a 70 mil”.

Durão Barroso, que explicou as propostas em entrevista coletiva, afirmou que “o cartão azul não é um cheque em branco” e disse que o número de imigrantes que chegarão a cada país com esta permissão “não será decidido pela UE, mas sim pelas próprias empresas européias, de acordo com sua demanda”.

O “cartão azul” – semelhante ao “green card” concedido nos Estados Unidos – pretende atrair o profissional que freqüentemente prefere ir trabalhar na América do Norte do que na Europa, “entre outras coisas porque existem na UE 27 legislações diferentes sobre imigração”, como explicou Durão Barroso.

Segundo o comissário de Justiça, Segurança e Liberdade europeu e vice-presidente encarregado da política de imigração da UE, Franco Frattini, apenas 0,9% dos trabalhadores dos 27 países-membros do bloco respondem ao perfil de imigrante qualificado extracomunitário.

Esta percentagem fica muito abaixo dos índices de Austrália (9,9%), Canadá (7,3%) e EUA (3,5%).

Algumas vantagens oferecidas pelo “cartão azul” em comparação a outras permissões equivalentes são a possibilidade de entrar e sair da UE sem restrições e ficar sem emprego por no máximo três meses durante o período de vigência do cartão.

Além disso, o cônjuge do trabalhador que tiver o “cartão azul” será beneficiado com uma licença de trabalho e residência na UE durante o mesmo período.

Após os dois anos de permissão, o imigrante poderá receber três meses extras para morar e trabalhar dentro da União, renováveis por mais dois anos se conseguir outro contrato, após os quais terá a chance de obter uma permissão de estadia de longa duração.

Durante a vigência do “cartão azul”, os imigrantes se beneficiarão dos mesmos direitos dados aos trabalhadores da UE.

Frattini especificou que a permissão “foi cuidadosamente estudada e desenvolvida para evitar a fuga de cérebros de países em desenvolvimento, incentivando que voltem a seus países após a experiência profissional na Europa”, seguindo o modelo da chamada “imigração circular”.

Por outro lado, a CE propôs hoje também a implantação de um procedimento único para os imigrantes que queiram residir e trabalhar na UE.

O objetivo é fazer com que os imigrantes donos de uma licença de trabalho ou de residência na União não tenham que validá-la novamente em outro país-membro caso se desloquem por território da UE.

“Esta proposta não estabelece máximos, mas sim mínimos”, explicou Frattini, acrescentando que os imigrantes não poderão ser diferenciados no que se refere a condições trabalhistas, salário, saúde, segurança no trabalho, ensino e benefícios fiscais.

Além destas duas medidas, a Comissão Européia irá apresentar em 2008 uma proposta sobre imigração legal de profissionais não qualificados e outra sobre trabalhadores temporários.