Unasul funcionará com cúpulas anuais e uma Secretaria permanente em Quito

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul), cialis 40mg cujo tratado constitutivo foi aprovado hoje em Brasília pelos 12 países da região, ambulance funcionará com cúpulas presidenciais anuais, approved reuniões ministeriais semestrais, reuniões de delegados bimestrais e uma secretaria permanente com sede em Quito.

Os órgãos do novo mecanismo regional serão o Conselho de chefes de Estado e de Governo, o de chanceleres e o de delegados, assim como a Secretaria-Geral, segundo o documento assinado hoje após vários anos de negociações.

A Unasul é composta por: Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela.

O tratado constitutivo prevê a futura criação de um Parlamento sul-americano com sede em Cochabamba (Bolívia), o que ainda terá que ser negociado e transformado em um Protocolo Adicional por uma comissão especial.

Segundo o documento, o objetivo da União é “construir uma identidade e cidadania sul-americanas, e desenvolver um espaço regional que tenha integração política, econômica, social, cultural, ambiental, energética e de infra-estrutura, para contribuir para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe”.

O convênio prevê que a Unasul terá como bases de sustentação as duas principais iniciativas de integração em funcionamento na região: o Mercosul e a Comunidade Andina (CAN).

“A integração sul-americana deve ser atingida através de um processo inovador, que inclua todos os avanços e as conquistas pelos processos do Mercosul e da CAN, assim como a experiência do Chile, Guiana e Suriname”, segundo o tratado.

O Conselho de chefes de Estado, órgão máximo de Unasul, terá reuniões ordinárias anuais e extraordinárias em casos especiais, e adotará decisões apenas por consenso.

O organismo máximo poderá tomar decisões em reuniões com pelo menos três quartos de seus membros, mas tais acordos terão que ser consultados posteriormente pelos chefes de Estado ausentes.

Os chefes de Estado aprovarão as resoluções e acordos que terão que ser implementados pelos ministros de Exteriores e cujas disposições, por sua vez, terão que ser colocadas em ação pelo Conselho de delegados, que será formado por um representante nomeado especialmente por cada Estado membro.

O organismo também terá uma Presidência rotativa, assumida hoje pela governante do Chile, Michelle Bachelet, e que será outorgada cada ano a um país diferente por ordem alfabética.

A missão da Presidência rotativa será “preparar, convocar e presidir as reuniões dos órgãos da Unasul”.

A Secretaria-Geral “executará os deveres que competem aos órgãos da Unasul e exercerá sua representação por delegação expressa dos mesmos”.

O secretário-geral, que terá direito a voz nas reuniões de todos os órgãos da Unasul, também terá como missão propor iniciativas, realizar o acompanhamento das decisões e elaborar o orçamento.

Este funcionário será designado pelos chefes de Estado para um período de dois anos renovável apenas uma vez e seu sucessor não poderá ser da mesma nacionalidade.

O tratado também afirma que o organismo poderá ter outros conselhos ministeriais e grupos de trabalho para que cumpram as diferentes decisões dos presidentes e menciona o Conselho Energético, integrado pelos ministros de Minas e Energia dos 12 países, como o primeiro deles constituído oficialmente.

Quanto ao financiamento, o convênio constitutivo prevê “cotas diferenciadas dos Estados-membros que serão determinadas por resolução do Conselho de chanceleres levando em conta a capacidade econômica de cada país, a responsabilidade comum e o princípio de eqüidade”.

O tratado entrará em vigor 30 dias depois da data em que for depositado o nono instrumento de ratificação por parte dos Congressos dos 12 países.