A Comissão Europeia comprometeu-se nesta segunda-feira (1º) a avaliar uma petição que exige que todas as mulheres do continente tenham acesso a abortos “seguros”.
“Sabemos que em muitos países europeus o aborto não é seguro, não é acessível, não é gratuito, e queremos oferecer a todas as mulheres a possibilidade de recorrer a ele”, declarou à AFP Federica Vinci, uma das coordenadoras desta iniciativa.
Seu grupo, chamado “Minha voz, minha escolha”, considera “inaceitável que hoje em dia mulheres continuem morrendo na Polônia e em outros países por esse motivo”.
Também exige que a União Europeia estabeleça um mecanismo financeiro que ajude os Estados-membros a oferecer abortos àquelas que não têm acesso a eles.
Esta petição é uma iniciativa cidadã, um mecanismo que obriga o Executivo europeu a avaliar uma questão, sempre que for recolhida um milhão de assinaturas de cidadãos de pelo menos sete Estados-membros diferentes.
No entanto, não tem caráter vinculante: nada obriga a transformar esta iniciativa em um novo ato jurídico europeu.
A Comissão afirmou em um comunicado, sem dar mais detalhes, que se reuniria “com os organizadores para debater em detalhe esta iniciativa nas próximas semanas”.
Na Polônia, com 38 milhões de habitantes e uma das legislações mais rígidas na matéria, apenas 896 abortos foram realizados em 2024, segundo números oficiais.
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