O conselho formado pelos ministros de Finanças da União Européia (Ecofin) fecharam um acordo hoje para reforçar a supervisão do setor financeiro europeu e melhorar sua coordenação, illness como resposta às turbulências registradas no último ano e visando fazer frente às futuras crises.
Os 27 países membros da UE aprovaram vários textos com o objetivo de impulsionar a transparência das finanças e esclarecer as responsabilidades dos organismos supervisores, sale para ajudar assim a recuperar a confiança nos mercados.
Além disso, viagra buy os ministros revisaram e adiantaram o calendário de aplicação das medidas iniciadas depois da crise hipotecária nos Estados Unidos e das turbulências financeiras provocadas por ela.
Entre as ações para reforçar a transparência, reivindica-se às entidades financeiras que divulguem em seus resultados trimestrais as perdas ocasionadas pelas hipotecas de alto risco (subprime).
O comissário europeu de Assuntos Econômicos e Financeiros, Joaquín Almunia, afirmou que os acordos aprovados hoje refletem “o trabalho substancial” feito pela UE para melhorar a estabilidade das finanças nos últimos meses.
Para Almunia, as iniciativas européias, somadas às que estão em andamento em organismos multilaterais, como o G7, já estão “contribuindo para recuperar a confiança nos mercados financeiros”.
Para melhorar a supervisão das finanças, o Ecofin pediu hoje que os Estados-membros garantam que os supervisores nacionais dos mercados financeiros começarão, no máximo até meados de 2009, a levar em conta as conseqüências de suas decisões em escala comunitária.
Além disso, os países discutiram medidas para melhorar a troca de informação entre os órgãos reguladores e o controle das entidades com atividades além das fronteiras.
O objetivo dos 27 é adaptar-se ao novo cenário criado no setor financeiro europeu pela crescente integração das entidades e pelo risco cada vez maior de contágio em caso de quebra de uma entidade com atividade em vários Estados-membros.
O outro ponto principal da reunião mensal do Ecofin foi a luta contra a fraude fiscal, embora nesse tema praticamente não tenham conseguido avanços. Diversos países do grupo reivindicam reformas para reduzir a evasão de impostos e a fraude no IVA (taxa sobre transmissões de bens e prestações de serviços para consumo na UE).
Os ministros não conseguiram unanimidade para iniciar um projeto piloto na Áustria que avalie uma possível mudança do sistema de arrecadação do IVA, que segundo alguns Governos – entre eles o de Viena – poderia servir para reduzir as fraudes.
A maioria de ministros aposta, no entanto, em ações legislativas “convencionais” para melhorar, entre outras coisas, a troca de informação entre Estados.
Neste sentido, o comissário europeu de Alfândega, Laszlo Kovacs, anunciou que deve apresentar dez medidas deste tipo para combater a fraude no IVA no final deste ano.
Os ministros também não registraram grandes avanços sobre a possível reforma da diretoria européia sobre a fiscalização da economia.
Vários países, especialmente a Alemanha, defendem a modificação dessa norma para combater o desvio de capitais a paraísos fiscais, após o escândalo suscitado pelas contas de cidadãos alemães, em Liechtenstein, supostamente utilizadas para fraudar o fisco.
Hoje, os ministros concordaram em pedir à Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) que apresente um relatório mais completo sobre as deficiências da diretoria antes de 30 de setembro. Não se definiu, no entanto, uma data concreta para Bruxelas propor as modificações.
