A comissária de Ação pelo Clima da União Europeia (UE), Connie Hedegaard, exigiu nesta quarta-feira à China um maior compromisso na criação de mecanismos de transparência sobre redução de emissões de gases poluentes para conseguir um acordo na 16ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática (COP-16).
Tal como ela indicou em entrevista coletiva durante COP-16, que acontece em Cancún (México), não é suficiente que a China esteja aberta a adoção de mecanismos de controle da mudança climática. “É preciso especificar o que querem dizer com isso. Isso deve ser esclarecido em Cancún”.
Segundo diversas fontes diplomáticas, a China aceitou o princípio de que faz falta o chamado MRV, sigla em inglês para ações mensuráveis, reportáveis e verificáveis das emissões de gases poluentes. Mas, por enquanto, o país não entra nos detalhes da discussão porque considera que isso poderia significar uma ingerência em suas políticas nacionais.
A atual negociação aborda a adoção ou não dos mecanismos MRV junto a medidas internacionais de construção de capacidades (ICA, na sigla em inglês) por parte de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
As medidas ICA são fórmulas para promover habilidades técnicas e institucionais em países em desenvolvimento e economias em transição para possibilitar uma atenção efetiva às causas e efeitos da mudança climática.
“A China deu alguns sinais, e é muito importante que, da mesma forma que outros países emergentes, (os chineses) estejam abertos às ICA, mas não pode haver somente a intenção. É preciso um acordo global ambicioso”, ressaltou Hedegaard.
Segundo a delegação chinesa, são os compromissos de cortes de emissões de gases causadores do efeito estufa (GEI) das nações avançadas os que deveriam ser submetidos a esquemas de MRV.
“A avaliação geral é que, embora tenha havido avanços em adaptação e transferência de tecnologias, há ainda grandes lacunas. Não há sinal de progresso sobre os temas cruciais”, afirmou a comissária da UE.
Ela também comentou sobre outro dos assuntos espinhosos da negociação: a prorrogação ou não do Protocolo de Kioto (1997), que expira daqui a dois anos. “Se não fosse pela UE, Kioto já estaria morto”, declarou.
O Protocolo de Kioto é um tratado pelo qual 37 países industrializados e a União Europeia se comprometeram a reduzir suas emissões de gás carbônico (CO2) em uma média de 5% em relação aos níveis 1990 entre 2008 e 2012.