UE chega a primeiro acordo em <i>cartão azul</i> para imigrantes qualificados

O Conselho de Ministros da União Européia (UE) chegou hoje a um princípio de acordo para a criação de um “cartão azul” destinado a atrair os imigrantes altamente qualificados.

Os ministros de Justiça e Interior da UE fecharam os principais elementos desta iniciativa, abortion mas ainda falta definir a data de entrada em vigor, que deve ser, pelo menos, em meados de 2011.

O “cartão azul” oferece vantagens legais e práticas aos imigrantes mais capacitados procedentes de países de fora do bloco, que atualmente costumam preferir ir para os Estados Unidos ou o Canadá, e justamente o nome do mecanismo segue a pauta do “green card” (cartão verde) americano.

Durante o debate de hoje, houve um acordo geral sobre os pontos básicos desta iniciativa, mas a República Tcheca pediu que não entre em vigor antes de maio de 2011, data na qual acabarão os últimos impedimentos à livre circulação de trabalhadores dos dez países que entraram na UE em maio de 2004.

Mas, considerando que ainda falta o sinal verde do Parlamento Europeu e que os países terão um máximo de dois anos para transferir a iniciativa a suas respectivas legislações, a entrada em vigor ficaria muito próxima à data solicitada por Praga, que sempre defendeu a “preferência comunitária” ao contratar estrangeiros.

A proposta define como imigrantes altamente capacitados os que tiverem estudos universitários de pelo menos três anos, ou uma experiência profissional comprovada em um trabalho equivalente durante um mínimo de 5 anos.

Além disso, receberão um salário anual bruto de 150% do salário médio de cada país, mas em alguns casos poderá ser de 120%.

O “cartão azul” oferecerá aos profissionais qualificados liberdade de circulação por todo o território da UE, assim como a possibilidade de trabalhar em outro país do bloco depois de dois anos, e também oferece vantagens para o reagrupamento familiar e o trabalho dos cônjuges.