A União Europeia (UE) aprovou nesta segunda-feira um primeiro pacote de sanções contra a Síria que inclui o embargo de armas e material usado para repressão, assim como o congelamento de bens e proibição de vistos para 13 altos funcionários do regime de Damasco.
Estas 13 pessoas foram identificadas pelo Conselho da UE como responsáveis pela violenta repressão contra a população civil na Síria, segundo um comunicado.
No entanto, entre os altos funcionários que sofrerão o congelamento de possíveis bens na UE e a proibição de vistos de entrada no território da União não está o presidente sírio, Bashar al Assad, indicaram fontes do bloco europeu.
A decisão entrará em vigor nesta terça-feira, com sua publicação formal no Diário Oficial da UE, no qual será divulgada a lista detalhada de pessoas sancionadas.
Este primeiro conjunto de medidas foi acertado na última sexta-feira e foi aprovado formalmente nesta segunda-feira através do chamado “procedimento de silêncio”, pelo qual um texto é adotado em uma data determinada se nenhum país se pronunciar contra ele.
As medidas estipuladas para a Síria são as mesmas que o bloco europeu impôs anteriormente contra os regimes que reprimiram com violência a onda de manifestações registrada no mundo árabe durante os últimos meses.
A exclusão de Bashar al Assad da lista de sancionados não significa que não será afetado em um futuro próximo, visto que este tipo de medidas é mantido sob constante revisão e pode ser ampliado rapidamente, explicaram as fontes da UE.
Este será o primeiro pacote europeu de sanções contra a Síria, mas pode ser acompanhado de novas medidas em breve.
Na reunião de 29 de abril, os embaixadores dos países comunitários acertaram impor estas primeiras medidas e se comprometeram também a revisar todos os aspectos da cooperação da UE com as autoridades sírias.
Os programas de cooperação em vigor incluem uma verba de 129 milhões de euros no período 2011-2013 destinados a apoiar reformas políticas e econômicas e investimentos de 1,3 bilhão de euros por meio do Banco Europeu de Investimentos.
Além disso, desde 2007 a União concedeu ao país 80 milhões de euros para ajudar as autoridades a enfrentar as consequências da chegada de refugiados iraquianos.
Os países da UE também decidiram paralisar qualquer avanço em direção a um acordo de associação com a Síria, que o bloco oferecia a Damasco há anos, mas que nunca chegou a ser concretizado.
Desde o início das revoltas na Síria, em meados de março, os confrontos ocasionados pela repressão causaram até hoje a morte de 631 civis e mais de 120 agentes da Polícia e do Exército sírios, segundo a ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
