A mais alta jurisdição da Noruega decidiu nesta quinta-feira (3) que a prática de “sugar dating”, que consiste em encontros entre homens mais velhos e ricos com mulheres jovens, pode se enquadrar no escopo de uma lei que proíbe a comercialização de serviços sexuais.
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal norueguês, que é o mais alto órgão judicial do país, confirmou a condenação de um homem de 56 anos que entrou em contato por meio de sites especializados em “sugar dating” com adolescentes, uma delas com menos de 16 anos, que é a idade de consentimento.
“Sugar dating” refere-se a relacionamentos entre homens mais velhos com muito dinheiro e jovens que geralmente procuram ajuda financeira.
Depois de entrarem em contato, eles tiveram relações sexuais.
O acusado se defendeu afirmando que se tratava de uma relação de “sugar dating”, ao que o Supremo Tribunal respondeu que “a forma como se chama uma relação ou como as partes entraram em contato não é um fator decisivo”.
“O fator decisivo é se a relação entre as partes consiste principalmente na troca de favores sexuais por pagamento”, acrescentou o tribunal. Neste caso, o réu pagou a cada menina em dinheiro após seus encontros em um hotel.
“Esses relacionamentos tinham pouco ou nenhum elemento do que pode ser caracterizado como um relacionamento de casal comum”, disse o tribunal superior.
A Noruega proibiu a compra de serviços sexuais em 2009 e esta infração, somada ao fato de uma das jovens ser menor de idade, rendeu ao acusado uma pena de um ano e dez meses de prisão.
Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal decidiu que cada caso de “sugar dating” deve ser examinado individualmente para determinar sua natureza.
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