O Governo peruano declarou hoje o estado de emergência por 30 dias em quatro províncias afetadas por protestos indígenas que já duram nove dias, order com o bloqueio de estradas e a tomada de instalações energéticas.
Um decreto supremo da Presidência do Conselho de Ministros afirmou que a medida de exceção se aplica, visit a partir de hoje, site nas províncias de Bagua e Utcubamba, no departamento do Amazonas, e na província de Datem del Marañón, do departamento de Loreto.
Além disso, também está em vigor no distrito de Echarate, na província de La Convención, no departamento de Cuzco.
A norma publicada no diário oficial “El Peruano” ressaltou que, durante o estado de emergência, ficam suspensos os direitos à liberdade e segurança, a inviolabilidade de domicílio e a liberdade de reunião e trânsito no território.
As 65 etnias amazônicas pedem ao Governo a revogação de mais de 30 decretos que supõem para elas um atentado contra suas vidas e incentivam a venda indiscriminada de terras da Amazônia.
Também exigem o cumprimento do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que compromete os Governos a respeitar os direitos dos povos autóctones.
O presidente da Aidesep – maior associação indígena -, Alberto Pizango, disse hoje à rádio “CPN” que “os povos nativos disseram que não vão depor a mobilização”, mas que respeitarão “todos os direitos humanos” dos cidadãos.
O dirigente reclamou que os povos nativos não têm direito à vida porque suas terras serão oferecidas a empresas transnacionais para a exploração de hidrocarbonetos.
O ministro do Meio Ambiente peruano, Antonio Brack, o interlocutor oficial no diálogo com os nativos, disse hoje aos jornalistas que estão “esperando a decisão dos líderes da Aidesep sobre se vão suspender o protesto ou não”.
O presidente do Conselho de Ministros peruano, Jorge del Castillo, exigiu ontem o fim do protesto dos indígenas amazônicos como requisito indispensável para retomar o diálogo, que fracassou na sexta-feira passada.
