O Suprema Corte dos Estados Unidos negou nesta segunda-feira o processo apresentado por 250 iraquianos contra empresas privadas terceirizadas no Iraque cujos empregados estiveram supostamente envolvidos nas torturas na prisão de Abu Ghraib.
Em uma decisão divulgada sem justificativas, o Supremo ratificou a rejeição da abertura de processo contra as empresas CACI International e Titan Corporation, cujos funcionários trabalharam como interrogadores e tradutores no Iraque.
Os abusos cometidos em Abu Ghraib vieram à tona em 2004, quando foram divulgadas fotografias que documentavam a humilhação dos presos e a participação de soldados americanos.
As investigações realizadas pelo Pentágono concluíram que os abusos ocorreram no final de 2003, quando trabalhavam em Abu Ghraib interrogadores “emprestados” pela CACI Internacional e tradutores da L-3 Communications, uma subsidiária da Titan Corporation.
Além disso, os comandantes militares americanos julgaram que os abusos foram responsabilidade de alguns soldados e oficiais, e que não responderam a uma política deliberada das Forças Armadas dos Estados Unidos.
O processo havia sido iniciado em 2004 por iraquianos que afirmaram que eles próprios ou seus parentes tinham sofrido torturas ou maus-tratos durante o período que passaram detidos em Abu Ghraib, uma velha cadeia transformada em prisão militar pelas forças invasoras dos EUA.
Os magistrados do Supremo decidiram nesta segunda-feira não atender à apelação da decisão de um tribunal federal que, dividido, rejeitou a demanda com o argumento de que as empresas tinham imunidade como terceirizadas do governo americano.
Os advogados litigantes sustentaram que as empresas não estavam amparadas por imunidade alguma, já que as supostas torturas na prisão estavam fora dos termos do trabalho para o qual tinham sido contratados.
Em sua apelação à Suprema Corte, esses advogados disseram que as vítimas podem levar adiante as causas legais contra as empresas e indivíduos privados por sua responsabilidade na tortura sob a lei internacional.
O governo do presidente Barack Obama se colocou ao lado das empresas neste caso e avaliou que a apelação deveria ser negada.
