A Suprema Corte dos Estados Unidos deu luz verde, nesta segunda-feira (14), ao presidente Donald Trump para retomar o desmantelamento do Departamento de Educação.
Em uma decisão sem assinatura, o tribunal de maioria conservadora suspendeu uma medida cautelar imposta por um juiz federal contra as demissões em massa no departamento. As três juízas progressistas discordaram.
Trump prometeu durante sua campanha eleitoral eliminar o Departamento de Educação, criado em 1979 pelo Congresso. Em março, tomou medidas para reduzir seu pessoal em quase metade.
Cerca de 20 estados se uniram aos sindicatos para contestar a medida nos tribunais. Eles argumentam que o presidente republicano viola o princípio da separação de poderes ao invadir as prerrogativas do Congresso.
Em maio, o juiz distrital Myong Joun ordenou a reintegração de centenas de funcionários demitidos dessa pasta.
Mas a Suprema Corte suspendeu a ordem do juiz sem oferecer explicações, apenas alguns dias após outra decisão que abriu caminho para que Trump realizasse demissões em massa em outros departamentos.
A juíza progressista Sonia Sotomayor, assim como suas colegas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, acredita que “apenas o Congresso tem o poder de abolir o Departamento”.
“A maioria ignora cegamente as implicações de sua decisão ou é ingênua, mas de qualquer forma a ameaça à separação de poderes de nossa Constituição é grave”, enfatiza Sotomayor.
Tradicionalmente, o governo federal desempenha um papel limitado na educação nos Estados Unidos.
Cerca de 13% do financiamento das escolas primárias e secundárias provém dos cofres federais, e o restante é fornecido pelos estados e pelas comunidades locais.
Mas o financiamento federal é essencial para escolas de baixa renda e para alunos com necessidades especiais.
Depois de retornar à Casa Branca em janeiro, Trump ordenou que as agências federais preparassem planos para reduções em larga escala de pessoal.
O republicano decidiu despedir dezenas de milhares de funcionários, cortar programas de diversidade e abolir o Departamento de Educação e a agência de ajuda humanitária Usaid.
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