A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, rejeitou nesta quarta-feira (21) um recurso do governo Trump que pedia autorização para aplicar uma política mais restritiva contra pessoas transgênero detidas em prisões federais.
O presidente Donald Trump, que prometeu durante a campanha de 2024 acabar com o que chamou de “delírio transgênero”, assinou um decreto no dia de sua posse determinando que seu governo reconheceria apenas a existência de “dois sexos, masculino e feminino”, definidos no nascimento.
Posteriormente, seu governo reverteu uma série de direitos conquistados por pessoas trans, inclusive no sistema prisional. A administração ordenou, por exemplo, a transferência de mulheres trans de presídios femininos para unidades masculinas.
No entanto, um juiz federal suspendeu essa decisão no ano passado, assim como uma política adotada em 2026 pela administração penitenciária federal que impedia detentos de terem acesso a cirurgias ou tratamentos hormonais relacionados à transição de gênero, além de medidas de afirmação, como o fornecimento de perucas ou maquiagem.
Em uma decisão incomum, sem fundamentação a favor dos direitos das pessoas trans, a Suprema Corte rejeitou nesta quarta-feira o recurso apresentado em setembro pelo governo, que buscava autorização para implementar essa política. A Corte, porém, não se pronunciou sobre o mérito do caso.
Apenas os juízes mais conservadores da Corte, Clarence Thomas e Samuel Alito, divergiram da decisão. Atualmente, o tribunal tem maioria de seis magistrados conservadores contra três progressistas.
AFP
