O Sudão rejeitou hoje a competência legal do Tribunal Penal Internacional (TPI) depois que seu promotor-chefe, buy Luis Moreno Ocampo, acusasse o presidente sudanês, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, pelos crimes cometidos em Darfur.
“O Sudão não aceitou se incorporar ao TPI, por isto esse não tem autoridade sobre o Sudão e suas instituições”, declarou o vice-presidente sudanês, Ali Osman Mohammed Taha, em entrevista coletiva em Cartum.
Ele afirmou que “o promotor-chefe (do TPI) não tem faculdade para julgar cidadãos sudaneses” e, por isso, a decisão de pedir uma ordem de detenção internacional contra Bashir não tem “legitimidade”.
Moreno Ocampo acusou hoje o presidente sudanês de crimes de guerra, lesa-humanidade e genocídio em Darfur, onde mais de 300 mil pessoas morreram em cinco anos de conflito.
O promotor apresentou aos juízes o resultado de uma segunda investigação em Darfur e os magistrados da sala preliminar do TPI terão que decidir agora se as evidências constituem uma base razoável para efetivar a ordem de detenção contra o presidente do Sudão.
Quanto à posição do Governo sudanês em relação à crise de Darfur, Taha destacou que “o Executivo sudanês considera que é um conflito local entre grupos e tribos da zona que disputam os recursos naturais e as zonas de pastoreio”.
Além disso, segundo Taha, o conflito começou antes que Bashir assumisse o cargo como presidente, em 1989, e se agravou devido a fatores “naturais”, como a seca e a desertificação, que obrigaram ao deslocamento em massa dos habitantes de Darfur em busca de água e alimentos.
Bashir se tornou o terceiro presidente em exercício a ser objeto de um processo judicial internacional.
Os confrontos em Darfur, região oeste do Sudão, fronteira com o Chade, já deixaram milhares de mortos e 2,5 milhões de deslocados a campos de refugiados dentro e fora do país, no que a ONU definiu como um dos piores desastres humanitários deste século.
