O chefe do Comitê de Instrução da Rússia (CIR), Aleksandr Bastrikin, declarou nesta quinta-feira que sua instituição elaborou um projeto de lei que autoriza a castração química a culpados em delitos sexuais contra menores.
O projeto foi elaborado após “analisar a prática no exterior da chamada castração química que se aplica aos culpados de delitos contra a liberdade sexual dos menores”, disse Bastrikin, citado pela agência “Interfax”, em reunião da Câmara Pública, organismo consultivo adjunto à Presidência russa.
O chefe do CIR indicou que as legislações de muitos países europeus contemplam a administração de uma composição química que anula o apetite sexual das pessoas condenadas por pedofilia.
Bastrikin precisou que os efeitos desse tipo de compostos não são irreversíveis.
A proposta do CIR provocou a rejeição imediata do presidente do comitê de Legislação da Duma, a Câmara dos Deputados da Rússia, Pável Krashenínnikov.
“É uma iniciativa que pode ser comparada com a pena de morte, quando a possibilidade de um erro judicial é bastante grande. Por isso considero que esta por nenhum motivo deve ir permanecer”, disse o legislador.
Segundo as estatísticas do CIR, em 2010, na Rússia foram registrados mais de 9,5 mil delitos contra a liberdade e integridade sexual de menores de idade, incluindo 961 violações.
