Rússia enfrenta denúncias da Geórgia na CIJ por suposta limpeza étnica

Rússia e Geórgia transferiram hoje suas hostilidades para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), site à qual Tbilisi denunciou uma suposta limpeza étnica de Moscou nas regiões separatistas da Ossétia do Sul e da Abkházia.

Moscou defendeu-se das acusações da Geórgia com o argumento de que sua intervenção militar em 8 de agosto em território georgiano teve como objetivo o estabelecimento da paz e a ajuda humanitária, this sem discriminação racial ou étnica.

A CIJ realizou hoje a primeira das audiências públicas nas quais, store até quarta-feira, os dois países vão expor suas posturas para que o tribunal das Nações Unidas decida se é necessário ou não adotar medidas urgentes contra a Rússia, para pôr fim a supostos atos de discriminação em território georgiano.

Tbilisi apresentou as denúncias contra Moscou perante a Corte em 12 de agosto.

Nesse processo, a Geórgia sustenta que desde o princípio da década de 90 até a recente invasão de parte de seu território, Moscou apoiou a limpeza étnica de cidadãos da Abkházia e Ossétia do Sul, mediante a provisão de armas, o recrutamento de mercenários e inclusive a intervenção direta de suas tropas.

Além disso, denuncia a campanha de expulsão da população georgiana e pede à Corte que ordene, “de forma urgente, medidas provisórias para prevenir danos irreparáveis que eximam os georgianos (…) de seu direito de retornar” a seus lares.

Em sua solicitação de medidas provisórias, a Geórgia estima que “após a invasão que começou em 8 de agosto, a Federação Russa assumiu o controle da Ossétia do Sul, da Abkházia e de outras áreas adjacentes no território da Geórgia”.

Tbilisi acusa a Rússia de ataques a casas e propriedades e da expulsão de 128 mil pessoas de etnia georgiana desde agosto passado, à qual se somariam os deslocamentos forçados de cerca de 300 mil georgianos desde a década de 90.

A vice-ministra de Justiça da Geórgia, Tina Burjaliani, liderou a delegação de seu país, enquanto a russa foi dirigida pelo diretor do departamento legal do Ministério de Exteriores, Roman Kolodkin.

A Rússia defendeu-se hoje destas acusações com o argumento de que a Convenção Internacional Contra a Discriminação Racial, na qual a Geórgia baseia sua denúncia, não pode ser aplicada neste caso.

Kolodkin declarou que, em nenhum momento, seu país atuou de forma discriminatória neste conflito, por isso que pediu aos juízes que “removam este caso de sua lista geral”.

“Falamos de uma disputa sobre uso ilegal de força, mas não de discriminação racial”, afirmou o representante russo.

Por isso, solicitou à CIJ que se “declare sem jurisdição” para arbitrar neste litígio, através do qual Rússia e Geórgia transferem suas disputas para o principal órgão judicial da ONU.

Ele também afirmou que “as forças russas, em nenhum momento, controlaram o território georgiano e não exerceram jurisdição sobre sua população”, por isso que qualificou de “absurdas” as exigências de seu país vizinho.

O representante russo acrescentou que seu país “não teve outra alternativa a não ser tomar parte neste conflito”, o qual, segundo ele, foi “iniciado em 7 de agosto pela Geórgia”.

“Não tivemos outra opção a não ser usar a força”, argumentou, e acrescentou que a presença militar russa na Geórgia desde agosto passado foi uma resposta ao “início das hostilidades” por parte de Tbilisi.

Ele também acusou a Geórgia de lançar “um ataque bem planejado” e expressou seus “pêsames” a todas as famílias das “pessoas afetadas”.

Um professor da Universidade de Paris, Alain Pellet, acrescentou em favor da Rússia que “não existe uma disputa com a Geórgia”, como demonstra o “constante silêncio” deste país desde os anos 90 sobre possíveis denúncias de natureza discriminatória.

A Geórgia voltará a contestar amanhã os argumentos apresentados hoje pela Rússia, que na próxima quarta-feira fechará a rodada de audiências, abrindo um período de deliberação dos juízes que durará pelo menos algumas semanas.