A Justiça da Nicarágua tirou a nacionalidade de mais 94 críticos a Daniel Ortega, estratégia que parece ser o novo padrão de tratamento do regime centro-americano para reprimir opositores. A decisão foi lida pelo magistrado do Tribunal de Apelações de Manágua, Ernesto Rodríguez, nesta quarta-feira (15).
A prática ganhou força na última quinta (9), quando 222 presos políticos foram expulsos e enviados para os EUA. Na ocasião, a Assembleia Nacional nicaraguense, dominada por apoiadores de Ortega, aprovou em um só dia uma reforma constitucional para permitir a retirada de nacionalidade de seus cidadãos -algo até então vetado pela Carta Magna.
Eles são considerados “traidores da pátria” pelo regime, título dado àqueles que “firam os interesses supremos da nação” ou “aplaudam a imposição de sanções contra o Estado da Nicarágua”, por exemplo.
Na prática, a lei que determina esses delitos é usada contra críticos do regime. Além de perder a cidadania, seus direitos políticos de concorrer em eleições e exercer cargos públicos também foram suprimidos de forma perpétua, e os réus foram considerados fugitivos. Imóveis e empresas que tenham no país -a maioria está no exílio, especialmente na vizinha Costa Rica- serão confiscados pelo Estado.
Na lista mais recente de nicaraguenses que perderam a cidadania há figuras como defensores de direitos humanos, jornalistas independentes e escritores.
São nomes como Carlos Fernando Chamorro, jornalista e fundador do Confidencial, um dos principais jornais do país; Vilma Núñez, presidente do Centro de Direitos Humanos; Sergio Ramírez, ex-vice-presidente e vencedor do prêmio Cervantes, Wilfredo Miranda, jornalista e colaborador do El País e Arturo McFields, diplomata e ex-embaixador na Organização de Estados Americanos (OEA).
“Dou graças a Deus”, afirmou McFields em um vídeo divulgado em suas redes sociais. “Isso significa que estamos fazendo uma luta -não com ódio, mas com amor- para que a Nicarágua volte à democracia.”
Na lista está também a poetisa Gioconda Belli. Nascida em Manágua, ela integrou a Frente Sandinista de Libertação Nacional, contra a ditadura de Anastasio Somoza e, em razão da militância, teve de se exilar até o movimento revolucionário tomar o poder em 1979.
Com a escalada autoritária de Ortega, que também integrou a Frente Sandinista, teve de se exilar novamente, desta vez em Madri, na Espanha