O projeto de resolução sobre a Líbia que o Conselho de Segurança da ONU votará nesta quinta-feira autoriza a adoção de “todas as medidas necessárias” para proteger a população civil e estabelece uma zona de exclusão aérea no país norte-africano.
O documento, que a Agência Efe recebeu uma cópia, estabelece que os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) podem adotar “todas as medidas necessárias” – o que incluiria ataques aéreos – para “proteger os civis e as áreas povoadas por civis sob ataque na Líbia, incluindo Benghazi”, o bastião dos rebeldes opostos ao regime de Muammar Kadafi.
Ao mesmo tempo, exclui a presença de “qualquer força de ocupação estrangeira de qualquer tipo, em qualquer parte do território líbio”.
A resolução anunciada pela França, Reino Unido e Líbano também estabelece “uma proibição de todos os voos no espaço aéreo da Líbia para proteger a população civil”, e autoriza adotar “todas as medidas necessárias” para garantir a zona de exclusão aérea.
Além disso, endurece o embargo de armas à Líbia e reforça as sanções impostas no mês passado a Kadafi e seu círculo mais próximo de colaboradores.
O projeto de resolução também inclui a exigência de um cessar-fogo imediato na Líbia, como tinha sugerido a Rússia, e lembra que a mesma Liga Árabe foi quem pediu ao Conselho de Segurança a zona de exclusão aérea.
Em seu preâmbulo, se condenam “as graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, incluindo as detenções arbitrárias, desaparições, torturas e execuções sumárias” ocorridas na Líbia.
Os 15 membros do principal órgão de segurança devem submeter o documento a votação às 19h do horário de Brasília, após quase três dias de intensas negociações.
O embaixador da França perante a ONU, Gérard Araud, reconheceu em declarações à imprensa que não há um consenso para adotá-lo por unanimidade, por isso que espera “mais de uma abstenção e alguma surpresa”.
