Projeto de Constituição boliviano prevê saída soberana para o mar

O projeto de Constituição aprovado pela Assembléia Constituinte da Bolívia dispõe que é um direito irrenunciável do país possuir uma saída para o mar com soberania sobre territórios atualmente controlados pelos chilenos, link segundo o texto do documento divulgado hoje.

O artigo 268 do projeto, pilule com o qual o presidente Evo Morales pretende refundar o país, website estabelece que a recuperação do acesso soberano ao Oceano Pacífico, perdido para o Chile no século XIX, é ainda um direito imprescritível e que o impasse deve ser solucionado por meios pacíficos.

O documento foi aprovado no fim de semana passado na cidade de Oruro, pelo Governo e seus aliados, à revelia do principal partido opositor do país, o conservador Podemos.

O mesmo projeto constitucional estabelece, em seu artigo de número 10, que a Bolívia é um país pacifista que rejeita a guerra como instrumento de solução para as diferenças e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

Bolívia e Chile não têm relações diplomáticas em nível de embaixadores desde 1978, quando as negociações para solucionar a controvérsia territorial fracassaram.

Em julho do ano passado, a presidente chilena, Michelle Bachelet decidiu com Morales uma agenda bilateral de treze pontos na qual estava prevista a discussão do conflito histórico.

Desde então, ambos os países vêm mantendo uma aproximação inédita, comandada atualmente pelos vice-ministros de Exteriores da Bolívia, Hugo Fernández, e do Chile, e Alberto Van Klaveren.

Em novembro, por ocasião da Cúpula Ibero-Americana de Santiago, o presidente Morales declarou que há um clima de boa amizade e confiança que cresce entre ambas as nações, e falou sobre a possibilidade de retomada das relações diplomáticas.

No próximo sábado, 16 de dezembro, Bachelet visitará La Paz para encontrar-se com Morales e com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e anunciar a construção de um corredor bioceânico que atravessasse os três países.