Um grupo de presos da superlotada prisão de Tacumbú, a maior do Paraguai, se autoflagelou, ferindo bocas, mãos e pernas com arames e pregos, para tentar chamar a atenção das autoridades sobre seus processos judiciais.
“Vamos seguir com esta medida até o fim, vão nos tirar daqui em caixões se não atenderem nossas reivindicações”, disse à Agência Efe Ricardo Alvarenga, de 38 anos, preso em Tacumbú há dois anos por suposto roubo agravado.
O preso comentou, com dificuldade devido aos arames que atravessam seus lábios, que recorreu a essa medida para exigir que as autoridades ditem uma sentença em seu processo, por se considerar vítima da demora judicial.
Em situação similar, há mais de três semanas, estão outros 17 presos, alguns deles com pregos cravados nas palmas das mãos e com arames atravessados nas pernas.
“Não comemos nada sólido e muitos passaram mal e foram atendidos na enfermaria. Também recebemos curativos nas feridas”, detalhou Alvarenga, que, junto com os demais manifestantes, permanecem deitados em colchonetes e cobertos com mantas em um setor do pátio da penitenciária.
O presidiário considerou que todos estão “fartos das visitas das autoridades judiciais” apenas quando a imprensa divulga a situação em que se encontram. “Designaram para im uma defensora pública que nunca mais veio me visitar”, acrescentou.
A prisão de Tacumbú, localizada em um prédio de dois hectares em um bairro de mesmo nome em Assunção, é ocupado por 3.342 presidiários, apesar de ter capacidade apenas para 2.002 reclusos, pelos dados do Ministério da Justiça e Trabalho.
Essa penitenciária, denunciada frequentemente por organismos de defesa dos direitos humanos por abusos e condições subumanas, abriga 50% da população penitenciária do país, com 939 condenados com sentenças definitivas, enquanto os demais ainda estão sendo processados, de acordo com dados oficiais.
“No Paraguai não existe justiça. Os juízes e promotores não fazem seu trabalho e só beneficiam os que podem pagar para readquirir sua liberdade”, denunciou Alvarenga.
Já Francisco Jará, de 35 anos, sobre quem pesa um processo na Justiça da Argentina, exige sua transferência ao país vizinho e garante que também “está disposto a morrer” para obter respostas as suas reivindicações.
Enquanto isso, Julián Villar (49), preso por roubo há quatro meses, comentou que iniciou o protesto há 56 dias porque é a única medida que resta para chamar a atenção das autoridades.
“Peço ao juiz que me dê liberdade. Aqui, se você tem dinheiro, sai logo em seguida, e eu não tenho. Essa é minha triste realidade”, ressaltou.
A situação de precariedade de Tacumbú contribui para as constantes disputas internas, refletidas nas estatísticas que registram mais de dez mortes anuais em violentos confrontos entre grupos rivais.
Em relação à superlotação, o Ministério da Justiça e Trabalho é favorável ao programa de transferência dos internos da prisão para outros centros penitenciários do interior do país, com o objetivo de fechamento definitivamente Tacumbú.
As autoridades da penitenciária reconheceram recentemente que a Defensoria Pública está ultrapassada em sua capacidade operacional diante da grande quantidade de presos pobres que não podem contratar advogados.
Em maio de 2006, a Anistia Internacional solicitou que o Governo paraguaio implemente reformas penitenciárias e sustentou que a situação nos centros de reclusão do país “é algo sumamente preocupante”.
