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Portugal: Governo sobrevive a moção de censura

Arquivo Geral

18/07/2013 16h15

O governo de Portugal sobreviveu a mais um voto de desconfiança no Parlamento hoje, mas o futuro da coalizão conservadora continua a depender da decisão do maior partido de oposição do país sobre um pacto para manter o programa de resgate português nos trilhos.

Apesar das contínuas conversas entre os dois partidos que formam o governo e o Partido Socialista, de oposição, os socialistas votaram a favor da moção de censura, destacando as dificuldades para se chegar a um acordo.

Esse foi o quinto voto de desconfiança que o governo português sobreviveu desde que assumiu o poder em 2011, com 131 votos contra e 87 a favor.

“O país precisa de outras políticas, de crescimento e criação de empregos”, disse Carlos Zorrinho, líder do Partido Socialista no Parlamento. “Se o governo pensou que só porque há um diálogo ocorrendo nós abandonamos nossa oposição, está enganado.”

A coalizão de governo foi sacudida este mês quando dois ministros renunciaram, em meio a conflitos causados pelas políticas de austeridade do país. O menor partido da coalizão de governo ameaçou se retirar, mas depois houve uma reconciliação. O problema é que o presidente do Portugal, Aníbal Cavaco Silva, insistiu em um pacto mais amplo com o partido de oposição em vez de concordar em realizar uma reforma ministerial.

Os partidos definiram domingo como o prazo para chegarem a um acordo. Nesta quinta-feira, o primeiro-ministro do país, Pedro Passos Coelho, pressionou os socialistas a “servirem ao interesse nacional” e concordarem com o pacto, alertando que um segundo programa de resgate causaria ainda mais problemas ao país. “É hora de o Partido Socialista mostrar alguma responsabilidade”, disse.

Se os três principais partidos concordarem com o pacto para manter o programa de resgate nos trilhos e se comprometerem com uma disciplina fiscal de longo prazo, Cavaco Silva disse que vai antecipar as eleições para o fim do ano que vem. Fonte: Dow Jones Newswires.

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    03/04/2013 17h32

    O governo de Portugal sobreviveu à moção de censura votada hoje no Parlamento, o que possibilita algum alívio antes de um obstáculo mais sério: enfrentar uma decisão da justiça que pode arruinar o programa de resgate internacional do país no valor de 78 bilhões de euros (US$ 100 bilhões).

    Entretanto, os dois desafios às medidas de austeridade econômica do governo chocaram o mercado de ações em Portugal e a bolsa de Lisboa fechou em queda de 3,5% nesta quarta-feira. As ações dos bancos portugueses também foram atingidas pelos temores de que depositantes de países problemáticos da zona do euro possam pagar por futuros resgates.

    A moção de censura foi colocada em votação pelo principal grupo de oposição, o Partido Socialista, com o argumento de que as medidas de austeridades estão empurrando Portugal para uma recessão profunda.

    Quase dois anos após o resgate, o governo está tentando mostrar que pode melhorar suas finanças, mas colocou de lado a planejada venda de bônus de dez anos à espera da decisão do Tribunal constitucional sobre a legalidade de plano para o orçamento deste ano.

    O presidente Aníbal Cavaco Silva solicitou a decisão judicial sobre se os aposentados e trabalhadores públicos estão sendo tratado injustamente. O plano para o Orçamento prevê o corte de um dos 14 salários que os funcionários públicos recebem a cada ano e um corte de 6,4% nas pensões dos aposentados do setor público. Além disso, os aposentados podem ser taxados sobre o que exceder a 1.350 euros por mês. Em defesa do Orçamento, o governo enfatizou que o trabalhadores de baixa renda terão de enfrentar novos impostos.

    Na decisão do tribunal, esperada para os próximos dias, estão em jogo 2 bilhões dos 5,3 bilhões de euros em aumento de impostos e corte de gastos que Portugal precisa para cumprir com sua meta orçamentária. Uma decisão contra o governo o obrigaria a adotar novas medidas de austeridade e enfraqueceria sua autoridade ao impor uma recessão mais profunda à população.

    Portugal está em seu terceiro ano de uma recessão que já empurrou o desemprego para 17%. Embora o governo tenha seguido estritamente a receita imposta pelos emprestadores do resgate, o país não conseguiu reduzir o déficit orçamentário tão rápido como o prometido. As exportações desaceleram com seus parceiros comerciais, particularmente a Espanha, precisando enfrentar suas próprias medidas de austeridade.

    No mês passado, as três instituições credoras relaxaram a meta para o déficit de Portugal, agora em 5,5% do produto interno bruto (PIB), abaixo dos 6,4% do ano passado. Quando o plano de resgate foi desenhado no começo de 2011, a meta para o déficit em 2013 era de 3% do PIB. As informações são da Dow Jones.

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