O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, defendeu hoje seu veto à venda da participação da Portugal Telecom (PT) na Vivo à espanhola Telefónica e disse que o Estado luso “não se envergonha de cuidar do interesse geral”.
“O Estado português votou contra porque defendeu os interesses nacionais”, declarou Sócrates durante um seminário organizado pelos parlamentares do governante Partido Socialista (PS).
O Estado português impediu em 30 de junho a venda à Telefónica de 30% da Vivo em poder da PT, por 7,150 bilhões de euros.
O veto aconteceu depois que a operação foi aprovada pela assembleia geral de acionistas da empresa lusa, mediante o uso de seus títulos na PT com direitos especiais (“ação de ouro”), uma intervenção que Bruxelas considerou incompatível com a legislação europeia.
Mas Sócrates afirmou hoje que estes direitos nasceram no momento da privatização da empresa por “acordo de todos os acionistas e cumprindo a lei geral das companhias privadas em Portugal”.
Ele argumentou que em “áreas essenciais”, como as comunicações ou as tecnologias da informação, o Estado português tem a possibilidade de “defender o interesse geral e não só o dos particulares”.
O veto do Estado causou surpresa em Portugal e não foi bem-vindo entre os principais acionistas da PT e da oposição conservadora, embora tenha recebido o apoio da esquerda marxista parlamentar.
Depois de impedida a venda da Vivo, a Telefónica anunciou um prolongamento de sua oferta de 7,150 milhões de euros até 16 de julho para dar mais tempo para que sua proposta, que representa 90% da capitalização em Bolsa da Portugal Telecom, seja finalmente aceita.
A União Europeia (UE) deve se pronunciar também na quinta-feira sobre o uso das ações com privilégios especiais que o Estado português mantém em seu poder.
