Os Estados Unidos receberam nesta sexta-feira uma enxurrada de críticas por sua política de direitos humanos ao serem submetidos pela primeira vez ao Exame Periódico Universal (EPU), pelo qual todos os membros da ONU devem passar a cada quatro anos em Genebra.
A sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU foi previsível quanto às denúncias de vários países latino-americanos – liderados por Cuba e Venezuela – assim como de nações que têm uma série de desavenças com os EUA, como o Irã.
As principais críticas do Ocidente incidiram sobre a aplicação da pena capital no país e a manutenção da prisão de Guantánamo.
A delegação dos EUA terá cerca de 30 pessoas e será liderada por Esther Brimmer, secretária de Estado adjunta para Assuntos de Organizações Internacionais; Harold Hongju Koh, assessor jurídico do Departamento de Estado, e Michael Posner, secretário de Estado adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho.
Os EUA rebateram as críticas e ressaltaram o compromisso da Administração de Obama com o multilateralismo e o Estado de direito.
“Assumimos nosso lugar no processo do Exame Periódico Universal com orgulho pelas conquistas que obtivemos, pela honestidade nos desafios que enfrentamos e pelo compromisso de empregar o sistema internacional para promover a proteção dos direitos humanos em nosso país” e fora dele, disse Brimmer na apresentação do relatório dos EUA.
“Estamos imersos em conflitos armados e limitados pelas leis de guerra tal como se aplicam no século XXI”, destacou, por sua vez, Posner.
A atuação das tropas americanas em guerras como as do Afeganistão e do Iraque e a situação dos presos de Guantánamo foram os principais alvos de críticas por parte do Conselho.
Cuba e Venezuela pediram, entre outras coisas, o fim do embargo a Cuba, a punição aos responsáveis por torturas em Guantánamo, Iraque e Afeganistão, a ratificação de vários tratados internacionais sobre direitos humanos, o fim da pena capital, e medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
O discurso dos dois foi seguido por Irã, Nicarágua, Bolívia e Equador, que criticaram fortemente Washington, mas Brasil, México, Argentina e Colômbia também se uniram a pedidos para o fim da pena de morte e para que a maior potência mundial ratifique vários tratados internacionais.
As leis imigratórias dos EUA, especialmente as do Arizona que descrimina os clandestinos, também foram denunciadas por países latino-americanos, especialmente pelo México.
O Irã pediu a proibição da tortura e o fechamento das prisões secretas.
Apesar de os países ocidentais terem ressaltado o firme compromisso de Washington em avançar na defesa dos direitos após a Presidência de George Bush, eles condenaram a aplicação da pena capital e a manutenção da prisão de Guantánamo.
França, Noruega, Suíça, Rússia e outros latino-americanos também fizeram pedidos similares.
O assessor jurídico do departamento de Estado, Harold Koh, defendeu a permanência da pena de morte no país alegando que nenhum tratado internacional a proíbe e que ela é aplicada com limitações e garantias.
A delegação americana explicou em entrevista coletiva que o fechamento de Guantánamo é um processo “complicado” que não depende apenas de Obama, mas do Congresso dos EUA e de outras instâncias.
Koh destacou que “há um grupo de presos do Iêmen que representa um problema”.
“Há apenas alguns dias foram encontrados pacotes com explosivos” procedentes desse país”, disse.
Em relação às acusações de torturas por parte de soldados no Iraque e no Afeganistão, os representantes de Washington ressaltaram a determinação de Obama em proibir as torturas e os maus-tratos, assim como em investigá-las.
