Se, como tudo parece indicar, no plebiscito do próximo domingo o sul do Sudão decidir se separar e criar um novo Estado, a negociação posterior com o norte se assemelhará, guardadas as devidas proporções, à de um divórcio.
O status legal vigente será mantido apenas até julho deste ano, quando vence o período transitório do Acordo de Paz que, desde o dia 9 de janeiro de 2005, obrigou o norte e o sul do país a compartilharem governo, território, bens que nele se encontram e a relação com seus cidadãos.
O pacto foi assinado após 21 anos de guerra entre o norte muçulmano e o sul, de maioria cristã e animista – um casamento forçado pelas fronteiras que ficaram definidas pelas antigas potências coloniais.
Obrigadas a se entender, as duas regiões chegaram a este plebiscito por meio de um caminho marcado por brigas políticas e até mesmo alguns conflitos armados.
O que se abre agora é um “divórcio pacífico”, segundo o “think tank” Crisis Group, uma separação na qual terão que ser definidos conceitos como nacionalidade, riqueza petrolífera, contas do novo Estado e questões de segurança.
“A independência tem seus prós e contras. Cada opção tem um preço”, alegou o professor John A. Akec, da Universidade de Juba, em um artigo publicado na edição online do jornal “Sudan Tribune”.
“Já que lhes foi oferecido escolher entre a independência ou a reclusão em uma unidade, os sulistas sem dúvida pedirão o certificado de divórcio, e depois tentarão a reconciliação matrimonial”, acrescentou.
Caso se confirme a independência, ao final do período transitório o sul do Sudão se tornará o primeiro país a ser fundado na África desde que a Eritréia se separou da Etiópia, em 1993.
Até lá, o Movimento Popular para a Libertação do Sudão (SPLM, na sigla em inglês), que tem detém o governo autônomo do sul do Sudão, e o regime de Omar al-Bashir terão que definir ainda temas conflituosos que marcarão sua relação futura.
Um deles será a nacionalidade dos habitantes do sul. Entre as opções em negociação está a possibilidade de que cada cidadão possa escolher qual delas prefere, embora o partido de Bashir tenha pedido que, se o sul conseguir sua independência, todos os seus cidadãos percam seus direitos no norte.
Também é preciso definir assuntos relacionados a segurança, já que no norte há milícias fiéis ao braço armado do SPLM, e no sul o exército conta com quarteis.
Além disso, militares do norte e do sul se acusam mutuamente de amparar rebeldes que operam nos territórios recíprocos, como os insurgentes de Darfur ou um grupo ugandense que no passado recebeu apoio do regime de al-Bashir.
No plano econômico, norte e sul deverão fazer um acordo sobre a principal riqueza do Sudão – o petróleo. Isso porque, apesar da maior parte da extração ser feita no sul, o produto é refinado e exportado pela região setentrional.
Também carece de definição, caso o sul decida criar uma nova moeda, o que acontecerá com as libras sudanesas que circulam no sul, e como serão acertados os compromissos de dívida do Estado do Sudão.
“Garantir a realização do plebiscito é a máxima prioridade, mas esquecer o trabalho preliminar para obter relações positivas depois do plebiscito seria imprudente, e se transformar em um fator para um novo conflito”, alegou o Crisis Group.
“Pressionar as partes para promover esses trabalhos antes do período transitório do Acordo de Paz é a forma mais segura para garantir uma transição pacífica a curto prazo, e uma estável relação no futuro”, acrescentou a organização.
