Em apresentação à imprensa, o co-autor do relatório, Juan Ramón de Laiglesia, destacou a queda no Brasil – e também no México – do peso relativo do emprego informal, referente aos trabalhadores que estão fora da previdência social.
Em toda a América Latina, os trabalhadores do setor informal representavam 52,5% no período de 1990 a 1994, número que subiu para 54% (1995-1999) e para 57% (2000-2007).
Paralelamente, os números para o Brasil foram de 60% nos períodos de 1990-1994 e de 1995-1999, e de 51,1% de 2000 a 2007, enquanto, para o México, ficaram em 55,5%, 59,4% e 50,1%, respectivamente.
Laiglesia se referiu a programas iniciados recentemente nesses países para favorecer a integração dos trabalhadores informais, como a criação de um regime tributário específico no Brasil e a extensão da cobertura de saúde no México.
A porcentagem de informalidade do mercado de trabalho na América Latina é inferior ao da África Subsaaariana (76% em 1990-1994) e ao do Sudeste Asiático (69,9% em 1995-1999), mas superior ao de outras regiões em desenvolvimento, como o Oriente Médio (43,2% em 2000-2007) e o Norte da África (47,3% em 2000-2007).
Uma das peculiaridades da América Latina, segundo Laiglesia, é que “há informalidade dentro do setor formal” e “muita zona cinza”, com setores que compartilham elementos da economia declarada e da submersa.
Nessa mesma linha, na América Latina, mais que em outras regiões, uma parte dos trabalhadores optou voluntariamente por ficar no setor informal, o que lhes permite evitar obrigações fiscais e ter um certo grau de proteção social, já que existe o Estado do bem-estar, embora seja incipiente.
Outra característica latino-americana é a grande mobilidade de trabalhadores entre o setor formal e informal, como mostra o fato de que 25% dos trabalhadores formais em 2002 tenham passado para a informalidade em 2005.
Peso relativo do emprego informal diminui no Brasil, diz OCDE
Arquivo Geral
08/04/2009 0h00
