Representantes do Parlamento Pan-africano afirmaram hoje que as autoridades eleitorais do Zimbábue perderam o controle do processo e acreditam que não há condições para um segundo turno presidencial.
O Parlamento Pan-africano, this com sede em Midrand (África do Sul), advice analisou hoje o relatório da missão de observadores eleitorais que acompanhou o pleito geral do Zimbábue realizado em 29 de março.
“É evidente que a Comissão Eleitoral do Zimbábue já perdeu há bastante tempo o controle do processo eleitoral e sua obrigação constitucional está seriamente comprometida”, viagra sale diz o relatório da missão.
O documento cita, entre outros motivos, “o mistério que rodeou o resultado das eleições presidenciais”, que só foi divulgado mais de um mês após a votação, e a “heterodoxa apuração (parcial) de votos antes de se conhecer os resultados”.
Nas eleições de 29 de março, a oposição conseguiu a maioria no Parlamento e, na disputa presidencial, os dados oficiais indicam que será necessária a realização de um segundo turno, porque nenhum dos candidatos obteve a maioria dos votos mais um.
No entanto, o oposicionista Movimento por Mudança Democrática (MDC) afirma que os dados que possui indicam que seu candidato presidencial, Morgan Tsvangirai, obteve votos suficientes para se proclamar vencedor sem a necessidade de segundo turno.
Depois da eleição, a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram que aumentou a repressão do regime do presidente zimbabuano, Robert Mugabe, no poder desde 1980.
Centenas de militantes do MDC foram presos e cerca de 20 partidários da oposição morreram supostamente assassinados pelas forças policiais ou por paramilitares a serviço do partido da situação, a União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica (Zanu-PF).
“Não pode haver segundo turno neste ambiente: não ajudaria nada e criaria vários problemas”, afirmou hoje em Pretória Kingsley Mamabolo, chefe da missão eleitoral da África do Sul que supervisionou a última votação do Zimbábue.
Segundo o relatório da missão do Parlamento Pan-africano, qualquer que for o resultado do segundo turno, cuja data ainda não foi definida, os partidos poderão apresentar perante a Justiça recursos contra a segunda etapa do processo eleitoral.
O documento denúncia irregularidades no cadastro de oito mil eleitores e diz que as autoridades eleitorais mandaram imprimir 50% cédulas a mais do que o número necessário.
A oposição zimbabuano afirma que o regime de Mugabe fraudou as eleições presidenciais de 2002 e as legislativas de 2005, e que teme que o Governo esteja se valendo dos mesmos artifícios no resultado do pleito de 29 de março.
A missão eleitoral do Parlamento Pan-africano considera que, dadas as condições atuais, ninguém pode assegurar que um eventual segundo turno acontecerá com o entorno suficiente para garantir a transparência da votação.
Em declarações à agência “Sapa”, o presidente da missão eleitoral, Marwick Khumalo, disse que um eventual segundo turno só pode intensificar a tensão existente após a votação de 29 de março.
“Estamos diante de um tigre ferido”, acrescentou Khumalo.
O legislador da organização continental disse que as autoridades da Comissão Eleitoral tinham se comprometido a convocar o segundo turno 21 dias depois da divulgação do resultado da primeira votação.
Contudo, por problemas logísticos, a mesma instituição garantiu que a nova votação seria convocada o mais rápido possível, “nada além dos próximos 12 meses”.
O Parlamento Pan-africano é um dos órgãos da União Africana (UA), que tem sede em Adis-Abeba, capital da Etiópia. As resoluções do Parlamento não costumam ter caráter vinculativo para os Estados-membros do bloco africano.
Em seu relatório, a missão de observadores eleitorais pede à UA e à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC, em inglês), que acompanhem de perto o processo eleitoral do Zimbábue.
De Adis-Abeba, a UA expressou hoje em comunicado a necessidade de um eventual segundo turno que seja realizado de forma “livre, transparente, tolerante e não violenta”.
