A reforma trabalhista, aprovada por decreto pelo Governo espanhol, superou hoje a ratificação do Parlamento com o respaldo somente dos deputados socialistas, em uma votação na qual houve mais abstenções do que votos a favor.
A abstenção do conservador Partido Popular (PP), o principal da oposição (153 deputados), dos nacionalistas catalães e bascos e outros grupos minoritários permitiu ao Governo de José Luis Rodríguez Zapatero antecipar a reforma.
De um total de 349 presentes, 168 votaram a favor, oito contra e houve 173 abstenções. Assim, a reforma teve mais abstenções do que votos de respaldo.
Os deputados também aprovaram que o decreto da reforma trabalhista tramite como projeto de lei, com urgência, o que deve facilitar a apresentação de emendas ao texto aprovado hoje, que teve a rejeição dos sindicatos, que convocaram uma greve geral para o dia 29 de setembro.
Os partidos que se abstiveram, o PP, os nacionalistas catalães e bascos, e outras formações minoritárias, explicaram sua postura dizendo que consideram a reforma necessária embora, no geral, critiquem seu conteúdo, já que consideram que não repercutirá na criação de novos postos de trabalho.
A Espanha tem, segundo os últimos dados oficiais, mais de 4,5 milhões de pessoas desempregadas, o que representa mais de 20% da população ativa.
O Governo aprovou a reforma trabalhista por um decreto de lei no dia 16 de junho, depois que as tentativas de chegar a um acordo com os sindicatos e com a patronal fracassaram após meses de negociações.
O objetivo da reforma perante o plenário do Congresso é reduzir “a dualidade” que existe no mercado de trabalho da Espanha com grandes diferenças entre os trabalhadores com contratos formais e os temporários, além de incentivar uma maior produtividade, disse o ministro do Trabalho espanhol, Celestino Corbacho.
O ministro insistiu na ideia de que a reforma “não reduz as demissões”, um dos pontos mais assinalados pelos sindicatos e pelos partidos de esquerda que hoje votaram contra a ratificação, somando um total de oito votos.
A porta-voz parlamentar do PP, Soraya Sáenz de Santamaría, pediu a introdução de mudanças para que se transforme na “reforma do emprego”, já que do jeito que foi aprovada pelo Executivo ela é “a reforma da demissão”.
Os dois principais sindicatos espanhóis, União Geral de Trabalhadores (tradicionalmente próximo ao governante Partido Socialista) e o Comissões Operárias reiteraram hoje sua rejeição total à reforma. No dia 15 de junho eles convocaram uma greve geral por causa da reforma para o dia 29 de setembro.
Porta-vozes dos dois sindicatos afirmaram que a reforma não atua sobre a dualidade do mercado de trabalho (grandes diferenças de condições entre contratos indefinidos e temporários) e, pelo contrário, faz com que o emprego fixo seja igual ao vulnerável emprego temporário.
A reforma também não satisfaz plenamente a patronal empresarial, que a vê insuficiente e considera que o fato de vincular o sistema educacional às demandas de emprego é “adoecer de uma perspectiva global”.
A medida aprovada era reivindicada com insistência pelos empresários e por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que considera excessivamente rígido o mercado de trabalho espanhol.
