Oposição critica partido de Morales por novas denúncias contra juízes

A maior aliança de oposição na Bolívia, malady Poder Democrático e Social (Podemos), criticou neste sábado o partido do presidente Evo Morales por “usar” a Justiça para “calar os órgãos democráticos”, com os três novos processos abertos contra juízes do Tribunal Constitucional (TC).

“É um mal da política utilizar a Justiça para calar e combater os órgãos democráticos”, declarou à agência Efe o senador Luis Vásquez, do Podemos.

Um comitê parlamentar controlado pelo Movimento Ao Socialismo (MAS), o partido de Morales, notificou três novos processos contra os magistrados do TC na quarta-feira, após o senado arquivar outra denúncia apresentada pelo líder. O senador Vásquez afirmou que o MAS pretende utilizar a justiça para “destruir seus adversários”.

Os novos processos, que serão analisados pela comissão de Constituição da Câmara dos Deputados, podem resultar num julgamento de responsabilidade contra os cinco membros do TC, acusados de prevaricação.

Na semana passada quatro desses cinco juízes reassumiram as funções após 12 dias suspensos, depois que o senado, controlado pela oposição, arquivou uma denúncia do presidente. Morales acusou-os de prevaricação por não terem obedecido ao decreto que destituía quatro membros da Corte Suprema.

Segundo o deputado José Oña, também do Podemos, esse primeiro processo foi cheio de “irregularidades” e correu de forma “muito política”.

Oña disse que os denunciados não tiveram direito à defesa e Morales também não foi covocado para explicar os motivos do processo. O parlamentar, da Comissão de Constituição, declarou que velará para que a legalidade da análise das novas acusações seja cumprida, para que os direitos dos magistrados sejam respeitados.

Além disso, Oña afirmou considerar “estranho” o interesse do MAS em “acelerar” os processos contra os magistrados do TC, levando-se em conta que pelo menos 15 denúncias de julgamento de responsabilidades contra altas instâncias do Poder Judiciário, apresentadas em 2006, permanecem arquivadas.