O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira uma resolução que ameaça aplicar sanções ao Sudão e ao Sudão do Sul caso os países não consigam retomar o diálogo pacifico e seus demais compromissos em um prazo de três meses.
Apesar das ressalvas iniciais da Rússia e China, os 15 países foram unânimes ao aprovar um texto que pede a cessação imediata das hostilidades e exige avanços em suas negociações para solucionar os assuntos pendentes após a independência do Sudão do Sul em julho de 2011.
Após concluir uma negociação com a China – país com altos interesses econômicos no Sudão e Sudão do Sul e o mais reticente a incluir a aplicação de sanções -, o Conselho de Segurança, presidido pelo Azerbaijão, deu o sinal verde para uma resolução dos conflitos em um prazo de três meses a partir de hoje.
Caso as partes envolvidas descumpram o documento, que exige o fim dos confrontos na zona fronteiriça, o Conselho de Segurança tomará “as medidas necessárias e as incluídas no artigo 41 da Carta das Nações Unidas”.
Esse artigo, que não implica o uso de força armada para fazer efetivas as decisões do Conselho de Segurança, estipula sanções como “a interrupção total ou parcial das relações econômicas e das comunicações (…), assim como a ruptura das relações diplomáticas”.
“Estamos preparados para impor sanções em ambas as partes ou qualquer delas se for necessário”, disse a embaixadora americana perante a ONU, Susan Rice.
O conflito entre ambas as nações está “a ponto de se transformar em uma guerra em grande escala”, acrescentou Rice.
Além da chamada ao diálogo, a resolução exige às autoridades de Cartum e Juba que cessem imediatamente todas suas hostilidades, como os bombardeios aéreos, e que recuem suas forças dentro de suas respectivas fronteiras, assim como acabar com a disputa pela região petrolífera de Abyei.
Os quinze países do conselho ainda estipularam uma “condenação enérgica” para todos os atos que possam aumentar a tensão entre ambas as nações, como a tomada da área petrolífera de Heglig por parte de Juba e “a violência cometida contra a população civil” e “as violações dos direitos humanos” vistas em ambos os lados.
O Conselho pediu que os países encontrassem acordos para a delimitação de suas fronteiras e a repartição das receitas derivadas da produção petrolífera, um dos principais motivos para o aumento da tensão entre Cartum e Juba nos últimos meses.
A resolução, respaldada pela União Africana (UA), também exige acordos sobre a nacionalidade de seus respectivos cidadãos que residem no lado oposto da fronteira.
Nas últimas semanas, Sudão e Sudão do Sul protagonizaram inúmeros confrontos depois que as forças do sul ocuparam no dia 10 de abril a área petrolífera de Heglig, cujo controle foi recuperado por Cartum dez dias depois.
A organização internacional Human Rights Watch (HRW), por sua vez, recebeu com críticas a resolução imposta pela ONU, considerando que o texto “não faz justiça aos cidadãos de Kordofán do Sul e do Nilo Azul, que passaram fome, terror e se viram obrigados a viver escondidos em cavernas para fugir dos bombardeios indiscriminados do Exército sudanês”, disse seu porta-voz, Philippe Bolopion.
Bolopion acrescentou que o Conselho teria que ter pedido especificamente a cessação dos bombardeios nessas zonas, assim como exigir a Cartum o “acesso imediato das organizações humanitárias” e “investigações sobre os crimes de guerra e contra a humanidade que podem ter ocorrido”.
O Sudão do Sul, o país mais jovem do mundo, foi criado no dia 9 de julho de 2011 após a realização de um plebiscito entre seus habitantes sob os auspícios da comunidade internacional, e após o conflito bélico com o norte.
