O ex-vice-presidente guatemalteco e chefe dos observadores da OEA, Eduardo Stein, se pronunciou a favor da postura da CNE, após assistir na cidade de La Paz à abertura da votação.
“Gostaria de ser estrito neste sentido. Não haverá dois resultados esta noite. O resultado eleitoral depende da Corte Nacional Eleitoral e das Cortes departamentais”, defendeu Stein.
Afirmou que, em suas reuniões com as autoridades bolivianas, ficou claro que o resultado da Corte “é o que vai sobressair”, e “esse é o órgão responsável por dizer quem fica, quem vai”.
A CNE decidiu que os governadores do país, a maioria deles opositores, terão o mandato revogado se a votação contra for superior a 50% do total de votos.
A norma promulgada por Morales e defendida pelo Congresso afirma que os governadores deixarão o cargo se os votos contra eles superarem os obtidos nas eleições de 2005, com o qual as porcentagens variam entre 38% e 48%.
Para o caso de Morales, a lei e a interpretação feita pela Corte Nacional Eleitoral coincidem e estabelecem que seu mandato pode ser revogado se a votação contra for superior aos 53,7% obtidos no pleito presidencial de 2005.
Stein disse que, sobre essa “aparente divergência” entre o Governo Morales e a CNE a respeito dos governadores, a missão de observadores estabeleceu em suas reuniões que as autoridades respeitarão a decisão da Corte.
O presidente da CNE, José Luis Exeni, ratificou hoje que o órgão eleitoral, preservando “o princípio de igualdade”, emitirá resultados que serão “oficiais e definitivos” do referendo revogatório.
“Não há matizes, nem margem de dúvida”, disse Exeni, ao ratificar aos eleitores, mais de 4 milhões de bolivianos, que, dessa forma, se dá certeza à votação.
A posição da CNE foi questionada pelo vice-presidente Álvaro García Linera, que pediu que Exeni cumpra o disposto na lei do referendo revogatório.
