O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, calculou nesta terça-feira que a detenção do líder líbio Muammar Kadafi pode não demorar mais do que dois ou três meses, levando em conta a vontade do Executivo interino da Líbia de capturar o governante.
“Não penso que teremos que esperar muito, talvez dois ou três meses”, disse Ocampo em entrevista coletiva concedida após anunciar que representantes do governo interino da Líbia, dirigido pelos opositores ao regime, expressaram sua “vontade de executar a prisão”.
O procurador-geral reconheceu que há uma “urgente necessidade” de uma negociação na Líbia para encerrar o conflito civil que o país vive desde as revoltas insurgentes registradas em fevereiro, mas advertiu que essas discussões “têm limites” e devem respeitar “as decisões da ONU e dos juízes do TPI”.
Ocampo instou às autoridades de Trípoli que cumpram a ordem de detenção, já que “podem escolher entre ser parte do problema e se arriscar a uma perseguição ou ser parte da solução”. Além disso, lembrou às autoridades líbias que embora não sejam parte do Estatuto do TPI, devem cumprir os mandatos do Conselho de Segurança da ONU, que é quem remeteu o caso da Líbia à Procuradoria da corte.
“Se Kadafi viajar para um Estado Parte (do TPI), será detido”, afirmou Ocampo, que lembrou que seu escritório continua investigando supostos crimes na Líbia, como encobrimento de delitos e estupros.
Os juízes do TPI ordenaram nesta segunda-feira a prisão de Kadafi, seu segundo filho, Saif al Islam, e seu cunhado Abdullah al Senussi, que é o chefe da espionagem do regime.
No entanto, como o TPI não possui uma estrutura policial, depende dos Estados para executar as ordens de detenções contra seus processados.
