O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, emitiu nesta quinta-feira um decreto que proíbe a entrada no país de pessoas que violaram gravemente os direitos humanos, entre outras medidas para punir os autores de atrocidades ou crimes de guerra.
No decreto, o líder indica que “o respeito universal aos direitos humanos e o direito humanitário e a prevenção de atrocidades no mundo promove os valores dos Estados Unidos e os interesses fundamentais de nosso país, ao contribuir para garantir a paz, promover o Estado de Direito e combater a delinquência”, entre outras coisas.
Pela nova medida, que entrou imediatamente em vigor, a decisão de proibir a entrada aos suspeitos corresponderá ao Departamento de Estado.
Será possível incluir exceções por razões de segurança nacional, especifica o documento.
Além disso, em uma edição complementar, Obama ordena o estabelecimento de um comitê para a prevenção de atrocidades que será formado por representantes de diversos departamentos governamentais, começará a funcionar no prazo de 120 dias e terá como missão facilitar que os Estados Unidos possam impedir atos de violência em grande escala.
Como aponta o presidente, “66 anos depois do Holocausto judeu e 17 após (a guerra civil em) Ruanda, Estados Unidos ainda não têm um marco político exaustivo e de um mecanismo para prevenir e responder às atrocidades maciças e ao genocídio”.
Além disso, o Governo deverá revisar no prazo de cem dias seu “estoque” de ferramentas diplomáticas, econômicas e políticas para impedir a violação dos direitos humanos, de modo que possam desenhar políticas de resposta e prevenção mais adequadas.
