Durante missão oficial na Índia ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou neste sábado (21/2) três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos, formalizados no Fórum Empresarial Brasil-Índia, em Nova Delhi, preveem um investimento estimado de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo chegar a R$ 10 bilhões em 10 anos, utilizando o poder de compra do Estado para fornecer os fármacos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe.
Esses medicamentos são utilizados no tratamento de câncer de mama, pele e leucemias. A iniciativa integra a estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, promovendo a transferência de tecnologia, a autonomia produtiva e o acesso a terapias de alta complexidade no SUS. Os acordos envolvem laboratórios públicos brasileiros, como a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma) e a Fundação para o Remédio Popular (FURP), além de parceiros privados nacionais, como Bionovis S.A. e Nortec Química S.A., e indianos, incluindo Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. e Biocon Biologics do Brasil Ltda.
O presidente Lula destacou a longa parceria entre Brasil e Índia na defesa da equidade no acesso a medicamentos e na soberania sanitária, mencionando também acordos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para produção de insumos como vacinas contra tuberculose e medicamentos para doenças negligenciadas e raras. O ministro Padilha enfatizou que as parcerias garantirão medicamentos modernos para o tratamento de câncer, especialmente em mulheres, ampliando o acesso, salvando vidas e gerando emprego e renda no país.
Além das PDPs, Padilha participou da assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, prorrogando por cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O acordo abrange produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos, biofabricação, inovação, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial, além de intercâmbio em áreas como oncologia, diabetes e doenças cardiovasculares.
A Fiocruz reforçou a agenda com dois Memorandos de Entendimento assinados com empresas indianas: um com a Biocon Pharma, focado em transferência de tecnologia para tratamentos de doenças raras, câncer e imunossupressores; e outro com a Lupin, para desenvolvimento e produção de medicamentos contra doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas. Essas ações, conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), visam ampliar o acesso a tratamentos inovadores no SUS.
