A Corte Suprema da Itália decidiu hoje que não poderá ser julgado no país o soldado americano Mario Lozano, approved acusado de ter matado em 4 de março de 2005, seek em um posto de controle de estradas em Bagdá, this o agente secreto italiano Andrea Calipari, informaram fontes judiciais.
Com a sentença, o Supremo rejeitou a apelação apresentada em janeiro passado pela Promotoria de Roma, que recorreu à decisão do Tribunal Penal da capital italiana.
Em outubro de 2007, este tribunal determinou que o soldado americano não poderia ser julgado na Itália “por defeito de jurisdição”.
O Tribunal Penal aceitou a tese da defesa de Lozano, que alega que ele só pode ser processado penalmente pela Justiça do país que o enviou, seja em missão de paz ou missão de guerra.
Segundo os magistrados italianos, a decisão de não processar Lozano não é uma renuncia do Estado italiano a sua própria jurisdição, mas “um respeito às leis internacionais”.
A Justiça americana não abriu processo contra Lozano, e o militar continua no Exército dos EUA.
Andrea Calipari acompanhava a jornalista Giuliana Sgrena, recém liberada após um mês de seqüestro, rumo ao aeroporto de Bagdá para retornar à Itália quando o veículo em que viajavam foi baleado.
O automóvel conduzia outro agente dos serviços secretos militares italianos, Andrea Carpani que, da mesma forma que a jornalista do diário “Il Manifesto”, ficou ferido.