México e Estados Unidos formalizaram nesta quarta-feira o acordo que resolve finalmente a disputa sobre a passagem fronteiriça de caminhões de carga, tal como pactuaram em março passado os líderes dos dois países, o que permitirá às transportadoras circular de maneira permanente nas duas nações.
O memorando foi assinado na capital mexicana entre a Secretaria de Comunicações e Transportes do México (SCT) e o Departamento de Transporte dos Estados Unidos, como seguimento do acordo obtido pelos presidentes do México, Felipe Calderón, e dos EUA, Barack Obama, em Washington no dia 3 de março.
Até agora, os caminhões mexicanos podiam entrar nos Estados Unidos, mas eram limitados a uma estreita faixa fronteiriça, apesar do previsto no Tratado de Livre-Comércio para a América do Norte (Nafta) de 1994, razão pela qual o Governo mexicano impôs uma série de tarifas a produtos americanos como medida de represália.
A SCT explicou em comunicado que as transportadoras dos dois países se incorporarão a um novo programa “enquanto cumprirem regras similares de segurança viária”.
De acordo com o novo plano, os transportadores poderão operar inicialmente sob uma permissão provisória de 18 meses e, uma vez transcorrido esse período, serão avaliados “para comprovar seu cumprimento e receber uma permissão permanente”, indicou a dependência.
O novo programa consistirá em três períodos. No primeiro, as autoridades revisarão as permissões das companhias, seus veículos e motoristas, verificarão se cumpre com normas de segurança e meio ambiente, e que possuem seguro de carga e de responsabilidade civil.
Numa segunda parte, as empresas de transporte se submeterão a duas revisões ao longo de 18 meses: a primeira de um período de 3 meses e a seguinte em um de 15 meses “para comprovar seu registro de operações conforme o regime de segurança viário estabelecido”, assinalou a SCT.
Por último, na terceira fase, as empresas de carga terrestre obterão “a autorização definitiva, e irrevogável, para circular livremente pelo território de ambos os países, (…) conforme as mesmas regras que as transportadoras dos Estados Unidos”, destacou o organismo.
