São Paulo, 05 – A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, defendeu na quarta-feira, 3, que a União Europeia (UE) adote regras mais rígidas para o funcionamento das stablecoins. Em discurso na conferência anual do Conselho Europeu de Risco Sistêmico (ESRB, na sigla em inglês), em Frankfurt, ela afirmou que “a legislação europeia deve garantir que tais esquemas não possam operar na UE, a menos que sejam apoiados por regimes de equivalência robustos em outras jurisdições e por salvaguardas relativas à transparência de ativos entre entidades da UE e de fora da UE”.
Lagarde alertou que, embora apresentadas como novidade tecnológica, as stablecoins “reintroduzem riscos antigos pela porta dos fundos”. Segundo ela, os riscos de liquidez são os mais evidentes, uma vez que emissores prometem resgates rápidos e sem perdas, mas podem não dispor de reservas suficientes. “Sabemos os perigos. E não precisamos esperar por uma crise para preveni-los”, disse.
A presidente do BCE destacou que a regulamentação europeia de criptoativos (MiCAR, na sigla em inglês) já busca mitigar parte desses riscos, exigindo resgates a valor de face e reservas em depósitos bancários. No entanto, “lacunas permanecem”, especialmente nos chamados esquemas de múltipla emissão, em que entidades dentro e fora da UE emitem stablecoins fungíveis. Nesses casos, explicou, investidores tenderiam a buscar resgates na jurisdição com regras mais seguras, concentrando pressões de liquidez na Europa.
Lagarde comparou o desafio ao enfrentado por bancos globais, que precisam manter liquidez suficiente em cada nível de consolidação. Para ela, o mesmo princípio deve valer para as stablecoins. “Isso também mostra por que a cooperação internacional é indispensável. Sem um campo de jogo global nivelado, os riscos sempre buscarão o caminho de menor resistência”, afirmou.
Ao concluir, Lagarde reforçou que, apesar da velocidade das transformações financeiras, os sinais de vulnerabilidade seguem familiares. “Nosso papel é cortar o ruído da novidade enquanto permanecemos ancorados nos princípios perenes de boa gestão de riscos, supervisão e políticas eficazes”, disse.
Estadão Conteúdo