O presidente do Haiti, Michel Martelly, designou nesta quarta-feira para o cargo de primeiro-ministro do país o ex-titular de Justiça Bernard Gousse, que ainda terá de ser ratificado pelo Parlamento.
Martelly propôs Gousse para ocupar o cargo, após o Parlamento rejeitar a designação, também feita pelo governante, do empresário e economista Daniel Rouzier.
“Vou deixar o país, mas deixo um primeiro-ministro designado, que é Bernard Gousse”, declarou o chefe de Estado, no aeroporto de Porto Príncipe, antes de viajar por dois dias à Espanha, onde se reunirá com o rei Juan Carlos e com o chefe de Governo, José Luis Rodríguez Zapatero, para estreitar a cooperação bilateral.
Martelly definiu Gousse como “um senhor correto, que sabe trabalhar e que vai estabelecer a ordem e a disciplina”.
O designado primeiro-ministro é doutor em Direito e ocupou a pasta da Justiça durante o Governo de transição de Gérard Latortue (2004-2006), designado após o golpe de Estado contra Jean-Bertrand Aristide.
Antes de Martelly oficializar a candidatura de Gousse, vários legisladores expressaram rejeição a esta proposta, alegando que, durante a gestão do jurista no Ministério da Justiça, houve violações dos direitos humanos.
Romial Smith, presidente da comissão de coletividades territoriais da Câmara dos Deputados, qualificou de “provocação” a designação do ex-titular de Justiça.
O deputado destacou, em declarações à Agência Efe, que esta candidatura será rejeitada “pela maioria” de seus colegas.
Sobre essa possibilidade, Martelly disse que não renunciará a seus direitos constitucionais.
A Carta Magna do país estabelece que, caso o governante não tenha maioria no Parlamento, como acontece com Martelly, é preciso designar um primeiro-ministro “em acordo com os presidentes das duas câmaras (legislativas)”. No entanto, o chefe de Estado afirmou nesta quarta-feira que “negociar não significa pechinchar”.
A Câmara dos Deputados do Haiti rejeitou em 21 de junho passado a designação do empresário e economista Daniel Rouzier como primeiro-ministro.
Dos 64 deputados presentes, 42 votaram contra, três se abstiveram e 19 se pronunciaram a favor de Rouzier, cuja designação tinha provocado reservas em setores da Câmara baixa, que questionavam sua idoneidade para o cargo.
Desde a entrada em vigor da atual Constituição, em 1987, a rejeição de Rouzier foi a primeira ocasião em que um presidente recém-empossado não consegue maioria suficiente para proclamar seu candidato a primeiro-ministro.
