Juiz manda soltar viúva e filhos de Pinochet

A viúva e os cinco filhos de Augusto Pinochet, visit processados e detidos por desvio de verba pública junto com 17 colaboradores do ex-ditador, this web foram beneficiados hoje pela decisão de um juiz que decidiu conceder liberdade provisória ao grupo, cujos advogados, por sua vez, apresentaram à Justiça pedidos de “habeas corpus”.

Numa decisão surpreendente, o juiz Carlos Cerda, que ontem tinha processado e ordenado a detenção das 23 pessoas, mandou soltar 22 delas nesta sexta-feira, medida que, no entanto, ainda precisa ser confirmada pela 5ª Sala da Corte de Apelações.

O único que continuará detido é Oscar Aitken, ex-testamenteiro do falecido general e que não se apresentou à Justiça, razão pela qual estava sendo procurado pela Polícia.

“Não encontro razões justificadas para manter esta medida cautelar”, disse Cerda aos jornalistas o juiz.

Segundo fontes do tribunal, a 5ª Sala se reunirá amanhã, a partir das 9h30 (de Brasília), para tomar uma decisão sobre as liberdades provisórias concedidas e os pedidos de “habeas corpus” apresentados hoje pelos advogados de defesa da maioria dos processados.

Caso a liberdade concedida pelo juiz Cerda seja confirmada, a corte fixará uma fiança a cada um dos beneficiados, que, logo após o pagamento, poderão deixar os locais em que se encontram detidos.

A situação envolvendo os pedidos de “habeas corpus” é diferente, já que têm como objetivo anular de forma definitiva a ação judicial com base em alguma ilegalidade ou arbitrariedade no processo.

Caso o recurso seja aceito, o processado ficará imediatamente livre das acusações. O juiz Cerda decidiu conceder liberdade provisória aos processados depois que o presidente da Suprema Corte, Enrique Tapia, negou um pedido feito por Luis Valentín Ferrada, advogado de alguns dos militares detidos, para impedir que seu colega viajasse amanhã para os Estados Unidos.

Cerda viajaria para esse país para receber uma distinção da Peter and Patricia Gruber Foundation por seu trabalho em prol dos direitos humanos.

Antes do anúncio da liberdade provisória, os advogados de Lucía Hiriart e de seus filhos Lucía, Augusto, Verónica, Marco Antonio e Jacqueline apresentaram pedidos de “habeas corpus” à Justiça.

Enquanto os cinco filhos do Pinochet continuam na prisão, Lucía Hiriart, de 84 anos, encontra-se no hospital militar, por causa do problema de pressão alta que teve quando soube que iria a julgamento.

Os advogados dos outros beneficiados pela suspensão da detenção preventiva também entraram com “habeas corpus”.

Já as buscar por Aitken levou a Polícia a procurá-lo em suas casas em Santiago do Chile e no balneário de Concón, cerca de 140 quilômetros a noroeste da capital.

Rodrigo Henríquez, da equipe de defesa do ex-testamenteiro, afirmou que este não pode ser detido, já que tem sua liberdade provisória assegurada neste processo, e, por esta razão, apresentou um recurso de esclarecimentos na corte de apelações.

Além da viúva e dos cinco filhos de Pinochet, o juiz Cerda, que investiga a origem de uma fortuna de mais de US$ 26 milhões acumulada por Augusto Pinochet em contas secretas no exterior, também processou quatro colaboradores civis e 13 militares do ex-ditador.

Todos são suspeitos de participação no desvio de verbas especiais da Presidência da República para contas pessoais que Pinochet mantinha em bancos estrangeiros utilizando vários nomes falsos.

Quando morreu, em 10 de dezembro do ano passado, Pinochet estava sendo por fraude ao Fisco e por uso de passaportes falsos.