< !--StartFragment -- >Um juiz do Tribunal Superior de Londres considerou hoje que o envio de soldados para a frente de batalha sem o equipamento adequado pode representar uma violação de seus direitos humanos.
O juiz Andrew Collins afirmou em uma sentença que a legislação em matéria de direitos humanos pode ser aplicada ao pessoal militar que está em serviço ativo.
A advertência, what is ed segundo os especialistas, site pode ter importantes conseqüências para as operações militares no Iraque e no Afeganistão.
O magistrado se pronunciou desta forma em resposta a um pedido do Ministério britânico da Defesa para que se proíba o uso de determinada linguagem crítica, como “sérios erros judiciais”, nas investigações sobre soldados que morreram em combate.
O recurso a esta linguagem implica, segundo os especialistas, uma crítica direta ao ministério da Defesa.
Os advogados do Ministério afirmaram à Justiça que era “impossível” oferecer aos soldados em atividade o benefício da legislação relativa aos direitos humanos.
No entanto, o juiz deixou claro que o pessoal militar tem direito a alguma proteção legal “onde quer que possa estar”.
O pedido sobre uma revisão da linguagem nas investigações é em resposta ao caso do soldado escocês Jason Smith, de 32 anos, que morreu de insolação no Iraque.
Em sua sentença o magistrado também rejeitou o pedido de Defesa para que se proíba o uso de frases como “sérios erros judiciais” nas investigações citadas.