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Jospin abandona disputa à presidência da França em 2007

Por Arquivo Geral 28/09/2006 12h00

O cenário eleitoral se mantém estável, symptoms ed segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira pelo Jornal Nacional, com tendência de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro turno, ambulance que acontece no próximo domingo.

Lula passou de 47 por cento para 48 por cento das intenções de voto, enquanto Alckmin foi de 33 por cento para 32 por cento. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

A senadora Heloísa Helena (PSOL) manteve os 8 por cento das intenções de voto que obteve na semana passada.

O Ibope entrevistou 3.010 pessoas na segunda e terça-feira em 200 municípios do país.

Um homem armado que fez duas meninas como reféns e baleou uma delas num colégio dos Estados Unidos foi morto na quarta-feira pela polícia, pill que invadiu a sala de aula onde ele havia montado uma barricada, segundo as autoridades.

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A menina baleada foi levada de helicóptero para um hospital e está em estado grave, segundo Lance Clem, porta-voz da polícia de Bailey, no Colorado. O incidente aconteceu na escola de ensino médio Platt Canyon. A outra menina, colega de sala da que foi baleada, não ficou ferida.

Clem disse que agentes da Swat usaram uma granada de festim para atordoar o seqüestrador antes de invadir a sala de aula, num andar superior. O porta-voz policial afirmou que o homem fez o disparo que feriu a aluna.

O seqüestrador não foi imediatamente identificado pela polícia. Ele entrou na escola e abriu fogo quando faltavam poucos minutos para as 12h (hora local) de quarta-feira. Centenas de alunos foram retirados às pressas do local, numa cena que remetia ao massacre da escola Columbine, também no Colorado, em 1999.

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Agentes locais, estaduais e federais foram à escola e passaram várias horas cercando-a antes de invadirem.

O colégio Platt tem 460 alunos e fica ao lado de uma escola ginasial, que também foi esvaziada durante o incidente.

A pequena comunidade montanhosa de Bailey fica a cerca de 50 quilômetros de Littleton, onde em 20 de abril de 1999 os estudantes Dylan Klebold e Eric Harris mataram 13 pessoas e feriram 21 na escola Columbine antes de cometerem suicídio, no pior massacre escolar já registrado nos EUA.

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Arruda (PFL)
7h – Café  da manhã no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA);
8h – Café da manhã em Taguatinga;
9h – Caminhada;
13h – Almoço no Pplano Piloto;
13h30 – Almoço no Guará;
15h – Caminhada;
20h – Comício em Ceilândia;
21h – Reunião em Taguatinga Sul;
21h40 – Jantar no Sudoeste;
22h30 – Jantar no Lago Sul.

Toninho (PSOL)
7h40 – Panfletagem na Novacap;
9h – Caminhada em Taguatinga;
14h – Caminhada em Ceilândia;
18h – Reunião com apoiadores em Taguatinga;
20h – Festa em apoio ao candidato a deputado distrital Celsinho.

Arlete (PT)
9h30 – Caminhada em vários pontos de Ceilândia;
14h – Ida à Secretária de Patrimônio da União para tratar de regularização de terras daUnião DF;
15h – Visita ao comércio de diversas quadras do Plano Piloto;
16h – Grande encontro da militância. Ato de encerramento da campanha, this site em Taguatinga;
22h – Noite cultural, show com Geraldo Azevedo, na 312 Norte.

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Maria Abadia (PSDB)
9h – Caminhada em vários locais do DF;
16h30 – Caminhada vários locais do DF;

* A agenda dos candidato Expedito Carneiro (PCO) e Fátima Passos (PSDC) não foi divulgada.

Cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que firmaram contrato de empréstimos consignados com o Banco Bradesco serão beneficiados com a decisão liminar do juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga, page que determina a utilização de linguagem clara e objetiva nos contratos de empréstimos consignados. Isso quer dizer que o Bradesco, nurse ao celebrar esse tipo de contrato, ampoule está obrigado a destacar o percentual de juros cobrados ao mês, os valores em moeda corrente a título de juros e comissões, o número de parcelas e o montante tomado em empréstimo, tudo em linguagem clara e direta. Para isso devem ser aplicadas as regras constantes do “Manual de Redação da Presidência da República”, que adota a fonte “Times New Roman”, tamanho 12 e espaçamento duplo entre linhas. Em caso de descumprimento da decisão, incidirá pena de multa de R$ 10 mil por cada contrato em desacordo.

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Segundo o defensor público da ação civil, André de Moura Soares, a decisão é uma vitória para a sociedade. “Os contratos de empréstimo consignado, em razão da forma e dos termos empregados, não permitem aos aposentados compreenderem efetivamente a extensão da obrigação que estão assumindo. Além disso, os clientes não estão sendo devidamente alertados sobre os riscos do superendividamento no momento da celebração do contrato”, destaca o defensor. A decisão beneficia todos os aposentados e pensionista do INSS que contrataram com o Bradesco, cerca de 4 milhões de pessoas, segundo dados da Defensoria Pública do DF.

Ainda segundo o magistrado, deverá vir em destaque nos contratos todas as informações referentes aos riscos do negócio. “Para fins de dar conhecimento ao interessado de que, a contratação de empréstimos consignados, mediante pagamento de juros e na forma em que feita, é dizer, comprometimento de parte da renda por desconto direto na fonte – INSS –, pode conduzir ao “superendividamento”, destaca o juiz.

Entre os pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público está a declaração de nulidade de todos os contratos celebrados pelo Banco, com base na cobrança da taxa de juros de 3,5% a.m, quando o índice legal é de 1% a.m, o que pode levar a entidade a devolver parte dos valores pagos pelos aposentados. O magistrado entendeu adiar a análise desses pedidos para depois da citação do réu e da instalação do contraditório, quando o processo estará mais bem instruído. Segundo a Defensoria Pública, a decisão tomada pela Justiça do DF abre um importante precedente no País. “É a primeira vez que o Poder Judiciário determina a um Banco que faça a redação de seus contratos de forma clara e direta, preservando os interesses dos consumidores”, conclui o defensor.

Sobre empréstimos consignados

O empréstimo consignado é aquele em que o próprio INSS repassa a parcela à instituição financeira, mediante desconto em folha de pagamento. O número de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS, entre 2005 e janeiro de 2006, cresceu 664%. Mais da metade das operações foi feita por pessoas que recebem benefícios de até um salário mínimo. Os dados foram levantados pela Defensoria Pública do Distrito Federal, e serviram de base para o ajuizamento de Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Banco Bradesco. Segundo a Defensoria do DF, somente depois dos primeiros descontos na folha de pagamento, o aposentado percebe que não conseguiu resolver o seu problema e que, pior, contraiu uma dívida. De cada 10 pessoas que procuram os serviços da Defensoria na área cível, 7 são vítimas do “superendividamento”.

O movimento pela ampliação do acesso às informações públicas tem jornalistas e advogados na linha de frente, approved mas o tema é de interesse de toda a população, information pills como explica o jornalista Fernando Rodrigues, diretor-executivo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “Na imensa maioria dos 5,6 mil municípios brasileiros, hoje, se um cidadão quiser informações, por exemplo, sobre a coleta de lixo, não vai encontrar canais de acesso fácil", diz ele.

Munido das informações sobre contratos da prefeitura e execução dos serviços de coleta, um cidadão comum pode descobrir, inclusive, se está havendo corrupção. “Ele vai poder saber se a prefeitura está gastando bem e se os termos do contrato estão sendo devidamente cumpridos”, explica Rodrigues. "Com isso, pode coibir aquele governante que trata o dinheiro público sem o devido cuidado".

Em democracias onde o amplo acesso à informação pública já é uma realidade há mais tempo, Rodrigues explica que a tendência é, cada vez mais, que os jornalistas sejam minoria entre os que solicitam informação. “Nos Estados Unidos, onde há uma lei em vigor desde 1968, menos de 5% dos requerimentos são de jornalistas”, diz ele. “Empresas que querem decidir se vão investir ou não em um local costumam fazer esses pedidos, por exemplo".

Segundo o jornalista, a lei norte-americana conhecida como Freedom of Information Act (Lei de Liberdade de Informação) é um modelo, e hoje 54 países já têm leis especificamente destinadas a garantir amplo acesso às informações públicas, inclusive na América Latina, como Peru, Colômbia e México. "Documentos públicos fazem parte da história de um país, não são propriedade do governante. É importante que a população conheça esses dados na sua íntegra e da maneira mais rápida possível".

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, do qual faz parte a Abraji, divulgou hoje uma carta que foi enviada aos presidenciáveis, pedindo o compromisso com o acesso público à informação. O fórum foi criado em 2004 e hoje conta com 18 organizações da sociedade civil.

O golpe na Tailândia não vai afetar sua política externa, viagra 60mg e o país terá uma nova Constituição e um novo governo eleito dentro de um ano, viagra 40mg disse uma diplomata tailandesa na quarta-feira na ONU.

"Com a elasticidade da sociedade tailandesa, online vocês podem ter certeza de que a Tailândia surgirá como uma democracia mais forte e mais vibrante. Garantimos uma rápida volta à democracia, com um cronograma definido", disse a embaixadora tailandesa na ONU, Khunying Laohaphan, à Assembléia Geral.

Uma Constituição provisória, que deve entrar em vigor nos próximos dias, vai garantir as plenas liberdades civis e os direitos humanos, afirmou ela, acrescentando que um novo governo civil também estará funcionando "dentro dos próximos dias".

"Podemos esperar que uma das primeiras tarefas do novo governo civil será acabar com a lei marcial", afirmou. "A reforma constitucional levará a uma nova Constituição e a eleições gerais dentro de um ano, se não antes".

"Quero também assegurar à Assembléia Geral que a política externa da Tailândia vai permanecer sem mudanças", disse ela, prometendo que Bangcoc continuará cumprindo todos os seus compromissos assumidos sob tratados internacionais.

O primeiro-ministro Thaksin Shinawatra foi deposto num golpe militar no dia 19, quando estava em Nova York preparando-se para discursar na Assembléia Geral da ONU. Ele acabou desistindo do pronunciamento e embarcando para Londres quando soube que já não governava mais a Tailândia.

Laohaphan já ocupava o atual cargo sob o governo anterior.

A Europa não conseguiu chegar a um acordo com o Irã, story hoje, sobre suspender o seu programa nuclear durante negociações em Berlim, mas foram feitos progressos e mais discussões acontecerão, disse Javier Solana, chefe da política externa da União Européia.

"Obtivemos algum progresso", disse Solana a jornalistas depois das reuniões com o negociador nuclear do Irã, Ali Larijani. "Ainda temos algumas questões que não foram acordadas", disse ele sem entrar em detalhes. Solana disse esperar renovar contato com os iranianos em meados da próxima semana.

Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia e China ofereceram incentivos econômicos e políticos a Teerã se o governo iraniano suspendesse seu enriquecimento de urânio. Teerã diz que suas atividades de enriquecimento nuclear visam a gerar eletricidade, e vem se negando a suspendê-las.
O presidente norte-americano, treatment George W. Bush, story fez ontem um apelo para que os líderes de Afeganistão e Paquistão melhorem a cooperação entre os dois países no combate ao terr orismo, web num momento em que mediou conversas para tentar amenizar as tensões entre os dois aliados de Washington.

Bush falou ao lado dos presidentes do Paquistão, Pervez Musharraf, e do Afeganistão, Hamid Karzai, que trocaram farpas nos últimos dias sobre as falhas de segurança na montanhosa fro nteira entre os dois países.

Enquanto Musharraf manteve uma expressão séria durante o pronunciamento de Bush na Casa Branca, Karzai deu um leve sorriso enquanto o colega norte-americano falava. Os líderes não apertaram as mãos.

"O jantar desta noite é uma chance para nós montarmos uma estratégia juntos, para conversarmos sobre a necessidade de cooperação, de garantirmos que as pessoas tenham um futuro de esperança", afirmou Bush antes de jantar com os dois líderes.
Musharraf e Karzai haviam acusado um ao outro de não fazer o bastante para combater os extremistas em meio ao ressurgimento do Taliban, que provocou a maior onda de violência no Afeganistão desde a queda do regime islâmico linha dura, após invasão de forças dos EUA, há cinco anos.

O líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, estaria escondido na região de fronteira entre Afeganistão e Paquistão, mas tanto Musharraf quanto Karzai afirmam que o chefe do grupo militante está no país vizinho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso pelos eleitores, dosage no dia das eleições, de camisas, bonés, broches ou dísticos que indiquem preferência por partido político, coligação ou candidato Também está permitido o uso de adesivos em veículos particulares. A chamada manifestação individual e silenciosa do eleitor foi regulamentada em resolução aprovada ontem.

“Daqui a pouco estaremos exigindo que o eleitor compareça de luto às seções, ou então de terno ou de camisa de cor neutra”, afirmou o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, em defesa da liberação. Três ministros e o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier, posicionaram-se contra o uso de camisetas e bonés. “O que vai ocorrer, na prática, é uma panfletagem, todos os partidos vão exagerar, vão simplesmente inundar as cidades com camisetas”, alegou o vice-procurador.

A questão vinha gerando polêmica entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) pois a lei proíbe o uso e inclusive o caracteriza como crime, mas a jurisprudência autoriza a chamada manifestação silenciosa dos eleitores. Ontem, ao defender esclarecimentos por parte do TSE sobre a legislação, Marco Aurélio Mello, disse que era preciso evitar decisões diferenciadas pelo país. “O TRE tem uma liberdade de atuação, liberdade de interpretação não do ordenamento jurídico como das resoluções do TSE, mas a palavra final cumpre ao TSE para que não caia por terra a unidade do próprio direito,  ou seja,  tenhamos decisões que variam de estado para estado”, explicou.

O artigo 39 da resolução 107 do TSE considera crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário, bem como o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata e a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna A pena prevista, para todos os casos, é de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$5 mil a R$ 15 mil reais. A proibição se fundamenta  na Lei Eleitoral (9504/97) e na minirreforma eleitoral (Lei 11.300/2006).

A mesma resolução 107, no entanto, em seu artigo 67, exclui a primeira hipótese dizendo que não é  crime a “manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido político, coligação ou candidato, incluída a que se contenha no próprio vestuário ou que se expresse no porte de bandeira ou de flâmula ou pela utilização de adesivos em veículos ou objetos de que tenha posse”. Tal determinação se fundamenta na resolução 14.708, de 22.9.94 do próprio TSE. A resolução aprovada hoje regulamenta o referido artigo 67.

Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores, porém, continuam proibidos de usar  vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, coligação ou candidato no local das seções eleitorais e juntas apuradoras. Fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só poderão usar vestes com o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam.

É proibida, durante todo o dia da votação e em qualquer local público ou aberto ao público, a aglomeração de pessoas portando os instrumentos de propaganda referidos na cabeça deste artigo, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
O ex-primeiro-ministro francês Lionel Jospin afirmou hoje que não seria candidato na eleição presidencial de 2007. O socialista Jospin, sick de 69 anos, more about surpreendeu seu partido ao fazer uma volta emocionada ao cenário político neste ano, link após quatro anos afastado, indicando que poderia disputar a candidatura presidencial do partido contra a favorita, Segolne Royal.

"J0á posso confirmar, é "não", afirmou Jospin à rádio RTL ao ser questionado se seria candidato na disputa em 2007. Jospin abandonou a vida política depois de uma derrota humilhante na eleição presidencial de 2002, quando o líder da extrema-direita francesa, Jean-Marie Le Pen, tirou-o da disputa e foi para o segundo turno contra o conservador Jacques Chirac.

Royal lidera as pesquisas de opinião de voto para liderar o partido socialista na disputa à Presidência no próximo ano, mas são os 200 mil membros do partido quem devem eleger seu candidato em novembro. Royal e outros candidatos devem declarar sua candidatura a partir deste sábado até terça-feira.






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