A crise em Honduras voltou a dominar a cúpula semestral dos presidentes do Mercosul diante da falta de avanços nos temas internos do maior bloco sul-americano, que leva como promessa do encontro a retomada das negociações para uma associação política e comercial com a União Europeia (UE).
Os chefes de Estado da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, como país associado, concluíram hoje sua reunião com uma contundente declaração de “enérgica condenação” ao golpe de Estado de Honduras e de “pleno desconhecimento” do novo Governo surgido das eleições de 29 de novembro.
A “declaração especial” sustenta que esse pleito “ocorreu em um ambiente de inconstitucionalidade, ilegitimidade e ilegalidade, constituindo um duro golpe aos valores democráticos para a América Latina e o Caribe”.
Esta é a segunda declaração que o bloco sul-americano emite após a explosão da crise em Honduras pela destituição de Manuel Zelaya em 28 de junho, quando o Mercosul exigiu em Assunção sua restituição e advertiu que não reconheceria o pleito convocado por um Governo inconstitucional.
Mas ao contrário daquela declaração, a de hoje não foi assinada pelos países associados ao Mercosul (Colômbia, Peru, Chile, Equador e Bolívia) devido às posturas diferentes que algumas destas nações tomaram com relação à situação de Honduras, divergências que ficaram evidentes no debate desta terça-feira.
“Estamos muito preocupados. Há países aqui sentados que reconhecem o novo Governo”, disse o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que perguntou se a Colômbia e Peru reconheceriam um Governo “ilegitimo” se ocorresse um golpe na Venezuela.
Chávez assinalou que os “Estados Unidos, nem rapidamente, nem por um longo tempo, disse que queria falar sobre o futuro, mas está apoiando o passado sem nenhum tipo de vergonha e, por trás dele, um grupo de países da América nossa”, que, segundo o venezuelano, iniciaram ações diplomáticas e “pressões” “para que pouco a pouco” se “esqueça” a situação de Zelaya.
O vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos, afirmou que não se pode condenar Honduras “à solidão eterna por um problema institucional em determinado momento” e lembrou que o referendo que convocou Zelaya, “foi negado” pela Corte Suprema.
“Acreditamos que existe ainda um papel importante para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) continue trabalhando pelo pleno restabelecimento da ordem constitucional e ao Estado de direito” em Honduras, disse a subsecretária de Assuntos Econômicos do Ministério de Assuntos Exteriores do Peru, Elizabeth Astete.
A presidente argentina, Cristina Fernández de kirchner, criticou as “incoerências” surgidas entre alguns países da região que expressam dúvidas sobre que posição adotar com relação a Honduras, país para o qual não descartou a aplicação de sanções econômicas que, segundo afirmou, devem ser adotadas pela OEA.
Cristina, que hoje recebeu a Presidência rotativa do bloco das mãos do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, reconheceu que o de Honduras foi um dos denominadores comuns desta cúpula junto com os assuntos comerciais, um clássico das entrevistas do Mercosul.
Nesta oportunidade, no entanto, o bloco ficou novamente em matéria de anúncios, pois os sócios não avançaram no último semestre em objetivos fundamentais da união como concluir com a redação do código alfandegário e definir a distribuição da renda aduaneira.
Também ficou sem definir a adesão da Venezuela como membro pleno do bloco, que ainda depende da ratificação parlamentar por parte do Brasil e do Paraguai, embora Chávez levou de Montevidéu a promessa de que o Senado brasileiro tratará o assunto nesta quarta-feira.
Na capital uruguaia também não foi abordado o eventual acordo sobre o critério de representatividade que terá o Legislativo regional a partir de 2011, quando os representantes serão eleitos pelo voto popular.
O grande ponto comum foi a vontade política dos sul-americanos de retomar em 2010 as estagnadas negociações para um acordo de associação política e comercial com a UE, iniciadas há uma década.
“A UE é um sócio fundamental. Renovamos nosso compromisso em concluir um acordo em forma justa e equilibrada”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto a presidente da Argentina afirmou que o bloco deve “mudar de método” na negociação com a União Europeia para chegar a um acordo econômico.
“Isso é o que vamos explorar daqui até maio, data do encontro na Espanha dos países da América Latina e o Caribe com a União Europeia”, antecipou.
