Holanda aprova ratificação do Tratado de Lisboa com grande maioria

O Senado da Holanda aprovou hoje a ratificação do Tratado de Lisboa, viagra sale que reforma as instituições da União Européia (UE), com 60 votos a favor e 15 contra, após uma chamada do primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, de completar o procedimento de ratificação, apesar do “não” irlandês.

A câmara baixa do Parlamento holandês já tinha votado em 5 de junho a favor do Tratado e, com o apoio do Senado, o país se transformou no 21º país da UE a concluir o procedimento parlamentar de ratificação.

“Os irlandeses se pronunciaram, mas isso não pode ser motivo para que os outros países se calem”, disse o primeiro-ministro ao Senado, antes da votação.

Balkenende, o ministro de Exteriores, Maxime Verhagen, e o secretário de Estado de Assuntos Europeus, Frans Timmermans, mostraram sua satisfação com o amplo apoio no Senado, que também dá um sinal positivo aos outros países da UE, segundo a agência holandesa “ANP”.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, felicitou a Holanda e expressou sua gratidão ao Governo e ao Parlamento “devido ao grande apoio ao tratado refletido no resultado da votação de hoje”.

Segundo Barroso “a aprovação mostra o importante que é ouvir todos os Estados-membros durante o procedimento de ratificação”.

A Lei de Ratificação do Tratado de Lisboa entrará em vigor na Holanda, depois que a rainha Beatrix tenha assinado o texto e que este seja publicado no Diário Oficial do Estado.